Questões comentadas (nº 18)

Cespe/UNB. 2008. Técnico do Seguro Social - INSS.

Um cidadão belga que seja domiciliado e contratado no Brasil por empresa nacional para trabalhar como engenheiro na construção de uma rodovia em Moçambique é segurado da previdência social brasileira na qualidade de empregado.

CERTO ou ERRADO?

O citado cidadão se enquadra na previsão do art. 12, I, c da Lei 8.212/91:

Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

I - como empregado:

c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;

Gabarito: Certo.