Incomodados com o fato de só
encontrarmos materiais sobre concursos públicos com o custo muito elevado;
muitos deles elaborados com linguagem enfadonha e complexa e escritos por
profissionais que estão mais preocupados em mostrar que têm muito conhecimento
ao invés de repassar aos concurseiros aquilo que, de fato, interessa, nós –
Leon Góes, Marcelo Assis, Samyle Santos e Gabriel Furtado – idealizamos a construção de um portal onde
fosse possível disponibilizar conteúdo de qualidade, didático, com linguagem
acessível e o melhor: custo zero ou quase zero para os seus leitores.
Simplificar algo, tornar a sua leitura prazerosa e facilitar o seu acesso não
implica perda de qualidade. Quem foi que disse que estudar tem que ser difícil,
chato e tedioso?
segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Esquenta para o simulado do Leon Goes. Questão nº 4
João recebe auxílio-doença, pago pelo RGPS. Nessa situação, é
vedado ao segurado, em qualquer hipótese, acumular o benefício hora recebido
com auxílio-acidente.
( ) Certo ( )
Errado
Frase do dia 30/11/2015
“Não
devemos julgar a vida dos outros, porque cada um de nós sabe de sua própria dor
e renúncia. Uma coisa é você achar que está no caminho certo, outra é achar que
seu caminho é o único!”
Paulo Coelho
domingo, 29 de novembro de 2015
Esquenta para o Simulado do Leon Goes. Questão nº 3
Matheus tem 16 anos e recebe uma
pensão por morte deixada por sua mãe. À luz da legislação vigente, caso Matheus
se emancipe a sua cota da pensão por morte será cessada.
(
) Certo ( ) Errado
Frase do dia 29/11/2015
“No fim tudo dá certo, e se não
deu certo é porque ainda não chegou ao fim.”
sábado, 28 de novembro de 2015
Esquenta para o simulado do Leon Goes. Questão nº 2
Doutrina, jurisprudência,
costumes e analogia são fontes primárias do Direito Previdenciário.
( ) Certo ( )
Errado
Frase do dia 28/11/2015
“Se choras por não teres visto o
pôr do sol, as lágrimas não te deixarão ver as estrelas.”
Rabindranath Tagore
sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Esquenta para o simulado do Leon Goes. Questão nº 1
São princípios aplicados à Previdência Social: universalidade da cobertura e do atendimento; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; diversidade da base de financiamento e garantia do benefício mínimo.
( ) Certo ( )
Errado
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Frase do dia 26/11/2015
“Se Deus criou as pessoas para
amar e as coisas para usar, por que amamos as coisas e usamos as pessoas?”
Bob Marley
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Período de graça. Tabelinha para vocês.
Uma ressalva se faz necessária quanto à situação do segurado
facultativo que esteve em gozo de benefício por incapacidade.
Quanto à possibilidade de ele ter direito ao período de graça de 12 meses após a cessação do benefício, o entendimento é pacífico. Todavia, com relação a ele ter o período de graça de 24 ou 36 meses, o entendimento administrativo é no sentido de que ele NÃO TEM esse direito. Veja o texto da IN 77 de 2015:
Quanto à possibilidade de ele ter direito ao período de graça de 12 meses após a cessação do benefício, o entendimento é pacífico. Todavia, com relação a ele ter o período de graça de 24 ou 36 meses, o entendimento administrativo é no sentido de que ele NÃO TEM esse direito. Veja o texto da IN 77 de 2015:
IN 77 de 2015, art. 137:
§ 7º O segurado facultativo, após a cessação de benefícios
por incapacidade e salário-maternidade, manterá a qualidade de segurado pelo
prazo de doze meses.
Apesar de que, entendo que não haja impedimento no texto da Lei 8.213/91 no sentido de que o segurado facultativo, que esteve em gozo de benefício por incapacidade, tenha o período de graça prorrogado por 24 ou 36 meses.
No tocante ao concurso do INSS, acredito que o melhor entendimento a seguir seja o da própria autarquia, ou seja, o explanado na IN 77 de 2015.
Frase do dia 25/11/2015
“Embora ninguém possa voltar atrás
e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.”
terça-feira, 24 de novembro de 2015
Manual de Direito Previdenciário 10ª ed. (Hugo Goes) com 50% de desconto!!!
BLACK FRIDAY (apesar de hoje ser terça-feira)! O livro está por apenas R$69,50.
Frase do dia 24/11/2015
“Se você quer um pedacinho do
Paraíso, acredite em Deus. Mas
se você quer conquistar o mundo, acredite em você porque Deus já te deu tudo o
que você precisa para você vencer.”
Augusto Branco
segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Frase do dia 23/11/2015
“Aquele que acreditar que o
dinheiro fará tudo pode bem ser suspeito de fazer tudo por dinheiro.”
Benjamin Franklin
domingo, 22 de novembro de 2015
Simulado do Leon Goes
No dia 06/12/2015 às 9h (horário de Brasília) será realizado simulado com 100 questões de Direito Previdenciário no estilo Cespe/UnB.
1 - A prova será disponibilizada via formulário do Google Drive e os participantes terão 3h para enviar as respostas. O link para o formulário será disponibilizado aqui no blog no dia e horário definido.
1 - A prova será disponibilizada via formulário do Google Drive e os participantes terão 3h para enviar as respostas. O link para o formulário será disponibilizado aqui no blog no dia e horário definido.
Atualização do livro de questões comentadas Cespe/UnB
Hoje, 22/11/2015, atualizei o livro de questões de Direito Previdenciário comentadas do Cespe/UnB. Todos os comentários estão de acordo com a MP 696/2015 e Lei 13.183/2015. Como é inviável enviar a todos o material atualizado, disponibilizo por aqui o que alterei.
Seguem as mudanças:
Frase do dia 22/11/2015
“A única forma de chegar ao
impossível, é acreditar que é possível.”
Alice no país das maravilhas Lewis Carroll
sábado, 21 de novembro de 2015
Questão Cespe/UnB (nº 35)
Cespe/UnB. 2008. Técnico do Seguro Social - INSS
A fusão da Secretaria da Receita
Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária centralizou em apenas um
órgão a arrecadação da maioria dos tributos federais. Contudo, a fiscalização e
a arrecadação das contribuições sociais destinadas aos chamados terceiros -
SESC, SENAC, SESI, SENAI e outros - permanecem a cargo do INSS.
(
) Certo ( ) Errado
Frase do dia 21/11/2015
“Amadurecer talvez seja descobrir
que sofrer algumas perdas é inevitável, mas que não precisamos nos agarrar à
dor para justificar nossa existência.”
Martha Medeiros
sexta-feira, 20 de novembro de 2015
Comentário da questão do Leon Góes (nº 8)
Questão:
Ícaro é segurado empregado do
RGPS e aufere rendimentos no valor de um salário mínimo. Para complementar sua
renda, Ícaro fazia “uns bicos” por fora, vendendo cocaína. A Polícia Federal
descobriu os negócios paralelos do referido segurado da previdência e o
prendeu. Ícaro foi condenado à prisão em regime fechado. Em decorrência de uma
rebelião na penitenciária, idealizada pelo protagonista de nossa história,
Ícaro fugiu. Durante o período foragido das autoridades policiais, o
“reeducando” conheceu Camila, amor de sua vida, foi paixão a primeira vista e
os dois se casaram. 10 meses após a fuga, Ícaro foi recapturado e reconduzido
ao “centro de ressocialização”. Já durante o retorno do nosso “empreendedor
alternativo” à penitenciária, nasce o primeiro filho do apaixonado casal,
chamado Maradona. Diante da situação exposta, pode-se afirmar que Camila não
terá direito ao auxílio-reclusão, mas Maradona terá.
Comentário:
Questão Cespe/UnB (nº 34)
Cespe/UnB. 2008. Técnico do Seguro Social - INSS
As gerências executivas são
órgãos descentralizados da estrutura administrativa do INSS; entretanto a
escolha e a nomeação dos gerentes executivos são feitas diretamente pelo
ministro da Previdência Social sem necessidade de observação a critérios
especiais de seleção.
(
) Certo ( ) Errado
Frase do dia 20/11/2015
“Não há nada como regressar a um
lugar que está igual para descobrir o quanto a gente mudou.”
Nelson Mandela
quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Questão Cespe/UnB (nº 33)
Cespe/UnB. 2008. Técnico do Seguro Social - INSS
O Conselho Nacional da
Previdência Social é um dos órgãos de deliberação coletiva da estrutura do
Ministério da Previdência Social, cuja composição, obrigatoriamente, deve
incluir pessoas indicadas pelo governo, pelos empregadores, pelos trabalhadores
e pelos aposentados.
(
) Certo ( ) Errado
Frase do dia 19/11/2015
“Existem dois objetivos na vida: o
primeiro, o de obter o que desejamos; o segundo, o de desfrutá-lo. Apenas os
homens mais sábios realizam o segundo.”
L. Smith
quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Questão Cespe/UnB (nº 32)
Cespe/UnB. 2008. Analista do Seguro Social - INSS
Julgue o item a seguir,
relacionado à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.
O trabalho informal é fenômeno
evidente nas grandes metrópoles brasileiras e a inserção previdenciária das
pessoas nessa situação é um dos fatores que desequilibram as contas da
previdência social.
( ) Certo ( ) Errado
Frase do dia 18/11/2015
“Um homem não pode fazer o certo
numa área da vida, enquanto está ocupado em fazer o errado em outra. A vida é um todo
indivisível.”
terça-feira, 17 de novembro de 2015
Concurso de remoção INSS
Hoje foi publicado o resultado preliminar do concurso de remoção. Pela lista divulgada dá muito trabalho saber como está se desenhando a distribuição das vagas, pois, o documento só mostra a APS destino do servidor contemplado, mas não diz qual a APS de origem.
Posso dizer o seguinte: caso o resultado preliminar se confirme e a distribuição das vagas se dê a partir das vagas não preenchidas pelo concurso de remoção somadas às que surgiram em decorrência do deslocamento do servidor da APS "x" para a APS em que foram disponibilizadas vagas. Então posso adiantar que haverão vagas para técnico do seguro social para os seguintes locais:
Posso dizer o seguinte: caso o resultado preliminar se confirme e a distribuição das vagas se dê a partir das vagas não preenchidas pelo concurso de remoção somadas às que surgiram em decorrência do deslocamento do servidor da APS "x" para a APS em que foram disponibilizadas vagas. Então posso adiantar que haverão vagas para técnico do seguro social para os seguintes locais:
Questão Cespe/UnB (nº 31)
Cespe/UnB. 2015. Juiz Federal Substituto – TRF ª Região
Com relação aos beneficiários do RGPS,
assinale a opção correta.
A) Para efeitos previdenciários,
presume-se que o filho e o enteado com menos de vinte e um anos são
economicamente dependentes do segurado.
B) Para que o companheiro de
segurado do mesmo sexo integre o rol de dependentes, de modo que faça jus aos
mesmos direitos que os casais heterossexuais no que diz respeito ao recebimento
de pensão por morte, é indispensável que se comprove, além da vida em comum, a
dependência econômica.
C) O brasileiro civil que
trabalhe fora do país para organismo oficial internacional do qual o Brasil
seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, será segurado da
previdência social como empregado.
D) De acordo com a jurisprudência
pacificada do STJ, o trabalho urbano de um dos membros do grupo familiar não
descaracteriza, por si só, os demais integrantes como segurados especiais.
E) A pessoa física que tiver deixado de exercer
atividade remunerada abrangida pela previdência social manterá a qualidade de
segurado, independentemente de contribuições, pelo período de até doze meses.
Esse prazo será prorrogado por até dezoito meses, caso se comprove o pagamento
de pelo menos cento e vinte contribuições mensais ininterruptas.
Frase do dia 17/11/2015
“A vida é uma peça de teatro que
não permite ensaios. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente,
antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos.”
Charles Chaplin
segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Frase do dia 16/11/2015
“Nunca deixe que lhe digam que não
vale a pena acreditar no sonho que se tem. Ou que os seus planos nunca vão dar
certo, ou que você nunca vai ser alguém...”
Renato Russo
domingo, 15 de novembro de 2015
Frase do dia 15/11/2015
“É preciso ser um realista para
descobrir a realidade. É preciso ser um romântico para criá-la.”
Fernando Pessoa
sábado, 14 de novembro de 2015
Questão do Leon Goes (nº 12)
Leon Góes. 2015.
Um exemplo da observância do princípio da Universalidade do
Atendimento, no tocante à Previdência Social, é a figura do segurado
facultativo.
Questão Cespe/UnB (nº 30)
Cespe/UnB. 2008. Secretário Executivo – FUB
Considere que Joana, há seis
meses trabalhando no seu primeiro emprego com carteira assinada, sem nunca
antes haver contribuído com a previdência social, acaba de dar à luz a sua
primeira filha. Nessa situação, Joana não terá direito ao salário-maternidade,
uma vez que a carência para usufruir desse benefício é de, no mínimo, doze
contribuições mensais ao regime geral de previdência social.
GABARITO
História dos aprovados. Marcelo Assis
Fala, galera!
Hoje, cá estou para compartilhar com vocês a minha trajetória
nesse mundo dos concursos. Antes de mais nada, apresento-me: meu nome é
Marcelo Assis, tenho 31 anos (com rostinho de 20, como se vê :P).
Atualmente, ocupo o cargo de Técnico do INSS, juntamente com o colega
Leon Góes, e sou formado em RH ( É… isso mesmo: aqueles cursos da universidade
cujo Celso Portiolli diz que lá você pode!).
Frase do dia 14/11/2015
“A maioria das pessoas nunca vai
longe o suficiente no seu primeiro vento para descobrir que elas terão uma
segunda rajada. Dê a seus sonhos tudo o que você tem e você se surpreenderá com
a energia que vem de você.”
William James
sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Gabarito das questões Cespe/UnB
48:C | 47:E | 46:E| 45:C | 44:C | 43:E | 42:B | 41:C | 40:E | 39:E |38:D | 37:C | 36:C | 35:E | 34:E | 33:C | 32:E | 31: D | 30:E | 29: E | 28: D | 27: C | 26: C | 25: C | 24: E | 23: A | 22: E
| 21: C | 20: C | 19: B | 18: E | 17: C | 16: E | 15: E | 14: C | 13: E | 12: E
| 11: E | 10: E | 9: E | 8: C | 7: E | 6: C | 5: E | 4: E | 3: E | 2: E | 1: D
Gabarito das questões do Leon Goes
12: C | 11: E | 10: C | 9: C | 8: C | 7: E | 6: E | 5: E | 4: C | 3:
C | 2: E | 1: a) E b) C
Questão Cespe/UnB (nº 29)
Cespe/UnB. 2009. Procurador – SEAD-SE
Havendo perda da qualidade de
segurado, as contribuições anteriores só serão computadas para efeito de
carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à previdência
social, com, no mínimo, dois terços do número de contribuições exigidas para o
cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
(
) Certo ( ) Errado
Frase do dia 13/11/2015
“Aceita-me tal como eu sou. Só
então poderemos descobrir-nos um ao outro.”
Federico Fellini
quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Questão Cespe/UnB (nº 28)
Cespe/UnB. 2009. Juiz Federal – TRF 5ª Região
Em relação aos diversos
institutos de direito previdenciário, assinale a opção correta.
A) A CF não exige que o regime de
previdência complementar seja regulado por lei complementar..
B) O segurado incorporado às
Forças Armadas para prestar serviço militar mantém a qualidade de segurado,
independentemente de contribuições, até 6 meses após o licenciamento.
C) Em regra, independe de
carência a concessão das seguintes prestações: pensão por morte,
auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
D) A dispensa de trabalhador
reabilitado ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo
determinado de mais de noventa dias, e a imotivada, no contrato por prazo
indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição
semelhante.
E) A lei aplicável à concessão de
pensão previdenciária por morte é a que esteja vigente na data do requerimento
administrativo formulado pelos beneficiários, e não a vigente à data do óbito
do segurado.
Frase do dia 12/11/2015
“No fundo de um buraco ou de um
poço, acontece descobrir-se as estrelas.”
Aristóteles
quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Questão Cespe/UnB (nº 27)
Cespe/UnB. 2010. Médico do Trabalho – BRB
A carência necessária para a
concessão do benefício da aposentadoria por invalidez segue os mesmos moldes do
auxílio-doença.
(
) Certo ( ) Errado
Frase do dia 11/11/2015
“Sua tarefa é descobrir o seu
trabalho e, então, com todo o coração, dedicar-se a ele.”
Buda
terça-feira, 10 de novembro de 2015
Dica aos que estão estudando para o INSS. Concurso da DPU
Estão abertas as inscrições para
o concurso da Defensoria Pública da União. Essa é uma boa oportunidade de
testar como andam os seus conhecimentos para a prova do INSS, pois, existem
muitas matérias em comum, inclusive Direito
Previdenciário. O conteúdo programático da referida matéria está bem
parecido com o cobrado no edital para o INSS no concurso de 2012, além disso, a
banca examinadora do concurso para a DPU também será o Cespe/UnB.
Questão Cespe/UnB (nº 26)
Cespe/UnB. 2010. Médico do Trabalho – BRB
Para a concessão dos benefícios
auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez acidentária,
dispensa-se o período de carência.
(
) Certo ( ) Errado
Frase do dia 10/11/2015
“Agir, eis a inteligência
verdadeira. Serei o que quiser. Mas tenho que querer o que for. O êxito está em
ter êxito, e não em ter condições de êxito. Condições de palácio tem qualquer
terra larga, mas onde estará o palácio se não o fizerem ali?”
Fernando Pessoa
segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Questão Cespe/UnB (nº 25)
Cespe/UnB. 2010. Médico do Trabalho – BRB
Para ter direito a benefício, o
trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12
meses (carência). Esse prazo não é exigido em caso de acidente de qualquer
natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) ou de doença
profissional ou do trabalho.
(
) Certo ( ) Errado
Frase do dia 09/11/2015
“Só existem dois dias no ano que
nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã, portanto hoje
é o dia certo para amar, acreditar, fazer e principalmente viver.”
Dalai Lama
domingo, 8 de novembro de 2015
Questão Cespe/UnB (nº 24)
Cespe/UnB. 2010. Procurador Federal – AGU.
Independe de carência a concessão
de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, auxílio-acidente,
serviço social, reabilitação profissional e salário-maternidade para as
seguradas empregada, trabalhadora avulsa e contribuinte individual.
(
) Certo ( ) Errado
Frase do dia 08/11/2015
“Quantos vivem toda a vida sem
descobrir o que sabem e amam? Tantos. Não ser um desses é essa a tua missão.”
Richard Bach
sábado, 7 de novembro de 2015
Questão Cespe/UnB (nº 23)
Cespe/UnB. 2010. Promotor de Justiça – MPE-ES.
Com relação ao reajustamento do
valor dos benefícios, ao tempo de serviço para fins previdenciários e à
carência, assinale a opção correta.
A) O reconhecimento da atividade
exercida como especial é disciplinado pela lei vigente à época da prestação do
serviço, por força do princípio tempus regit actum, passando a integrar, como
direito adquirido, o patrimônio jurídico do trabalhador, não se aplicando
retroativamente legislação nova mais restritiva.
B) No primeiro reajuste da renda
mensal inicial da aposentadoria concedida na vigência da Lei n.º 8.213/1991,
deve-se aplicar integralmente o índice oficial de correção, independentemente
do mês de concessão do benefício previdenciário.
C) O tempo de serviço rural
anterior à vigência da Lei n.º 8.213/1991 não será considerado para efeito de
carência, mas poderá ser computado como tempo de contribuição, para efeito de
aposentadoria, mediante o recolhimento das respectivas contribuições.
D) As contribuições que o
segurado contribuinte individual pagar em atraso não serão consideradas para
efeito de carência nem serão computadas como tempo de contribuição para efeito
de aposentadoria, ainda que comprovado o exercício de atividade abrangida pela
previdência social.
E) O trabalho infantil é
repudiado pelo ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com a CF, de modo que
é inadmissível a contagem do trabalho rural em regime de economia familiar
antes dos quatorze anos de idade, para efeito de aposentadoria.
Frase do dia 07/11/2015
“Há três métodos para ganhar
sabedoria: primeiro, por reflexão, que é o mais nobre; segundo, por imitação,
que é o mais fácil; e terceiro, por experiência, que é o mais amargo.”
Confúcio
sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Questão Cespe/UnB (nº 22)
Cespe/UnB. 2010. Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRT – 21ª
Região (RN).
Para fazer jus a qualquer
prestação do RGPS, o beneficiário deve preencher o período de carência, assim
entendido como o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis.
(
) Certo ( ) Errado
Frase do dia 06/11/2015
“Descobrir consiste em olhar para
o que todo mundo está vendo e pensar uma coisa diferente.”
Roger Von Oech
quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Questão Cespe/Unb (nº 21)
Cespe/UnB. 2012. Analista Judiciário – Área Judiciária - STJ.
Segundo a legislação sobre os
planos de benefícios da previdência social, o período de carência é o número
mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus
ao benefício.
(
) Certo ( ) Errado
Lei 13.183/2015 (resultante da MP 676/2015). Resumo.
1 – Não descaracterização
da condição de segurado especial.
Com a vigência da Lei 13.183/2015,
não descaracteriza a condição de segurado especial a associação em cooperativa
de crédito rural. A lei alterou o inciso VI do §9º do art. 12 da Lei 8.212/91 e
inciso VI do §8º do art. 11 da Lei 8.213/91 (esses parágrafos falam a mesma
coisa).
Veja o texto antigo:
Frase do dia 05/11/2015
“Raros são aqueles que decidem
após madura reflexão; os outros andam ao sabor das ondas e longe de se
conduzirem deixam-se levar pelos primeiros.”
Sêneca
quarta-feira, 4 de novembro de 2015
História dos aprovados - Samyle
Olá, pessoal! Tudo bem? Estou aqui invadindo o blog do meu
amigo Leon (lembrei daquelas invasões que o povo fazia no perfil do
amigo/namorado no orkut antigamente, era ridículo!) para compartilhar um pouco da
minha "breve" vida deconcurseira. Estou com a sensação de que serei apontada como Justin Bieber ou Andressa Urach, que acham que suas
vidas são interessantes o suficiente para se transformarem em livros - SÓ QUE
NÃO -, mas eu juro que essa não é a intenção e que eu só desejo que minha
experiência pessoal contribua de alguma forma com a sua própria trajetória em
busca do seu tão sonhado cargo público.
Então, vamos lá!
Me
chamo Samyle, tenho 22 anos, sou
Técnica Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e sou formada em...
nada. Isso mesmo. NA-DA. Ainda. Essa é a parte em que todos fazem a mesma cara
e a mesma observação: "Mas você passou num concurso desse sem ser formada
em direito ou coisa alguma?". Pois é. Sempre fui boa aluna, sempre tirei
boas notas na escola, sempre gostei de estudar, aliás, sempre gostei de
aprender, de adquirir conhecimentos, de superar meus limites. Para passar em
concurso você não precisa ser nerd, ter um Q.I. altíssimo ou devorar um vade mecum por dia, você só
precisa gostar de desafios. E ser aprovada no TRE sempre foi o meu.
Questão Cespe/UnB (nº 20)
Cespe/UnB. 2012. Advogado da União – AGU
À luz da jurisprudência do STF e
do STJ, julgue os itens seguintes, relativos ao RGPS.
A concessão de pensão por morte,
auxílio-reclusão e salário-família independe de carência.
(
) Certo ( ) Errado
terça-feira, 3 de novembro de 2015
Questão do Leon Goes (nº 11)
Leon Góes. 2015.
Luzinete é empregada doméstica de
um jogador de futebol famoso. No mês de outubro de 2015 a remuneração de
Luzinete foi no valor de R$10.000,00. Portanto, podemos concluir que o seu
empregador doméstico recolherá o valor de R$1.393,01 a título de contribuições
para a Seguridade Social, sendo R$513,01 referentes a contribuição de Luzinete
e R$880,00 referentes às suas. Tais valores deverão ser recolhidos até o dia 06
de novembro, uma vez que o dia 07 cai num sábado.
Questão Cespe/UnB (nº 19)
Cespe/UnB. 2012. Defensor Público – DPE – RO.
A CF, ao determinar os objetivos
que devem nortear a seguridade social, estabelece a uniformidade e equivalência
dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, excluindo, a partir
de então, a situação de discriminação em que se encontravam os trabalhadores
rurais com relação à previdência social, notadamente os que trabalham por conta
própria e(ou) com auxílio de seu grupo familiar. Dadas as especificidades
desses trabalhadores, a legislação previdenciária instituiu um novo tipo de
segurado obrigatório para o RGPS: o segurado especial. Com relação a esse
segurado, assinale a opção correta.
Frase do dia 03/11/2015
“Não espere por uma crise para
descobrir o que é importante em sua vida.”
Platão
segunda-feira, 2 de novembro de 2015
Questão Cespe/UnB (nº 18)
Cespe/UnB. 2013. Defensor Público – DPE – TO.
Com relação às normas que regem o
RGPS, assinale a opção correta.
A) A idade mínima para a filiação
no RGPS é dezesseis anos de idade, não prevendo a lei qualquer exceção.
B) Considera-se presumida, não
necessitando, portanto, de comprovação, a dependência econômica do cônjuge, do
companheiro, da companheira, dos pais e dos filhos não emancipados.
C) A perda da qualidade de
segurado implica a perda automática das contribuições efetuadas no período
anterior, para fins de carência.
D) Para efeito do cálculo do
salário de benefício na aposentadoria por tempo de contribuição, o valor do
fator previdenciário será inversamente proporcional ao tempo de contribuição.
E) Considere que, ao contratar um
empregado doméstico, o empregador tenha recolhido sem atraso a primeira
contribuição. Nessa situação, as contribuições referentes às competências
posteriores serão sempre consideradas para efeito de carência, ainda que pagas
com atraso.
domingo, 1 de novembro de 2015
Frase do dia 01/11/2015
“Só se pode alcançar um grande
êxito quando nos mantemos fiéis a nós mesmos”
Friedrich Nietzsche
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