Simulado do Leon Goes

No dia 06/12/2015 às 9h (horário de Brasília) será realizado simulado com 100 questões de Direito Previdenciário no estilo Cespe/UnB.

1 - A prova será disponibilizada via formulário do Google Drive e os participantes terão 3h para enviar as respostas. O link para o formulário será disponibilizado aqui no blog no dia e horário definido.

2 - Cada questão correta valerá um ponto. Uma questão errada anulará uma respondida corretamente. O participante poderá optar por deixar a assertiva em branco, assim não perderá pontos.

3 - Para poder responder o formulário é necessário que o participante tenha conta no Google.

4 - Com base nas respostas enviadas, será elaborado um ranking.

5 - As respostas enviadas depois do horário limite (12h, horário de Brasília) para a realização do simulado não entrarão no ranking.

6 - O gabarito preliminar será disponibilizado 1h após o encerramento da prova. Em seguida será oportunizado aos candidatos entrar com recurso nas questões. O gabarito definitivo sairá após a análise dos recursos.

7 - Os dez primeiros colocados terão seus nomes publicados aqui no blog.

8 - Todos terão acesso às respostas enviadas, assim, poderão comparar o seu grau de conhecimento com os demais participantes.

9 - O participante deve estar ciente que as suas respostas no simulado estarão disponíveis para outros usuários verem.

10 - Qualquer pessoa poderá participar do simulado, será gratuito.

Conteúdo programático:

1 Seguridade Social.

1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.

1.2 Conceituação.

1.3 Organização e princípios constitucionais.

2 Legislação Previdenciária.

2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.

2.3 Aplicação das normas previdenciárias.

2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

3 Regime Geral de Previdência Social.

3.1 Segurados obrigatórios,

3.2 Filiação e inscrição.

3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.

3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.

3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.

5 Financiamento da Seguridade Social.

5.1 Receitas da União.

5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.

5.3 Salário-de-contribuição.

5.3.1 Conceito.

5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.

5.3.3 Limites mínimo e máximo.

5.3.4 Proporcionalidade.

5.3.5 Reajustamento.

5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.

5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.

5.4.3 Prazo de recolhimento.

5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.

6 Decadência e prescrição.

7 Crimes contra a seguridade social.

8 Recurso das decisões administrativas.

9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.

10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.

11 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores.

12 Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores.

13 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores;

14 Lei de Assistência Social – LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº. 6.214/07 e alterações posteriores).

15 Poderão ser cobrados conhecimentos sobre a IN 77 de 2015 de forma subsidiária.