Questões comentadas (nº 22)

Cespe/UNB. 2008. Técnico do Seguro Social - INSS.

Pelo fato de serem concedidos independentemente de contribuição, os benefícios e serviços prestados na área de assistência social prescindem da respectiva fonte de custeio prévio.

CERTO ou ERRADO?

Prescindir quer dizer “não levar em conta”, “abstrair”. A questão está dizendo que os benefícios e serviços prestados na área da assistência social não precisam da respectiva fonte de custeio. Como você já está fera no assunto “Princípios da Seguridade Social”, com certeza sabe que está sendo dita uma grande inverdade. Sobre o tema, a Constituição Federal, art. 195, §5º diz:

§ 5º Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

Gabarito: Errado.