Analise essa assertiva:
Ano: 2015. Banca: Cespe/UnB. Órgão: CGE-PI. Prova: Auditor
Governamental
A respeito do regime geral de previdência social, julgue o
item a seguir.
A pessoa física que presta
serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira
estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da
previdência social, na qualidade de empregado.
( ) Certo ( )
Errado
Conforme a Lei 8.213/91, é segurado obrigatório, como
empregado:
“aquele que presta serviço no Brasil a missão
diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas
subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro
sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação
previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular”
A questão não
menciona se a pessoa é ou não amparada pela legislação previdenciária do país
da respectiva missão. Também não menciona se essa pessoa é brasileira ou
estrangeira.
Se você começar a pensar demais vai chegar a conclusão de que não dá para ter certeza se essa pessoa é ou não segurada obrigatória do RGPS e, por esse motivo, marcaria o gabarito como errado. MAS, aqui entra a máxima de que "questão incompleta não é questão errada".
Se você começar a pensar demais vai chegar a conclusão de que não dá para ter certeza se essa pessoa é ou não segurada obrigatória do RGPS e, por esse motivo, marcaria o gabarito como errado. MAS, aqui entra a máxima de que "questão incompleta não é questão errada".
Por incrível
que pareça, você não pode ser tão inteligente assim nas provas, a ponto de conseguir
levantar todas as possibilidades que invalidariam a afirmação, se não, termina
perdendo questões. O gabarito dessa assertiva foi dado como CERTO.
Certo, pediu a regra e não generalizou que em todas as hipóteses será empregado
ResponderExcluiressa pergunta tem que ser respondida por exclusão. ele é facultativo?nao. ele é c.i. ?não. ele é t.avulso?nao. ele é doméstico? nao. ele é s.especial? nao. então ele é segurado empregado
ExcluirIsso só prejudica quem realmente estuda e sabe todos os detalhes
ResponderExcluirEntendido;.
ResponderExcluirLeon, obrigado pela dica..
ResponderExcluirEssa CESPE 2015, Advogado da União gabarito CERTO, Porem entendo que o elaborador erra ao afirmar que "devido ao fato de ter readquirido a qualidade de segurado a partir do recolhimento de um terço do número de contribuições exigidas para o gozo do auxílio-doença." O que acha Leon e demais colegas?
ResponderExcluir"Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Ricardo, segurado facultativo do RGPS, havia recolhido dez contribuições mensais quando, devido a problemas financeiros, teve de deixar de recolher novas contribuições durante nove meses. Após se restabelecer financeiramente, Ricardo voltou a contribuir, mas, após quatro meses de contribuição, ele foi acometido por uma doença que o incapacitou para o trabalho durante vinte dias. Assertiva: Nessa situação, embora a doença de Ricardo exija carência para o gozo do benefício de auxílio-doença, este perceberá o referido auxílio devido ao fato de ter readquirido a qualidade de segurado a partir do recolhimento de um terço do número de contribuições exigidas para o gozo do auxílio-doença."
qual o erro que tu ver nessa afirmação mah?
ExcluirPra mim a questão está ok
ExcluirTambém não achei o erro.
ExcluirSe é que entendi a parte que você está com dúvida.
Este trecho destacado por você está correto.
Como ele voltou a contribuir e já havia contribuído com 1/3 (4 meses) da carência exigida para o recebimento do auxílio-doença (Que é de 12 meses), ele volta a ter qualidade de segurado.
Abraço.
questão totalmente ok.
ExcluirA questão peca ao dizer que ele só readquire a qualidade de segurado após ter contribuído com 1/3, quando na verdade ele volta a ser segurado desde o pagamento da 1ª contribuição. Mas acho que o examinador quis dizer que ele voltaria a ser segurado em relação ao aux. doença após o pagamento de 1/3.
ExcluirA meu ver, questão muito mal elaborada. É quase um ter que adivinhar o que ele está pedindo.
A Banca mudou o gabarito para ERRADO, devido ao erro absurdo da assertiva.
ExcluirÉ esse meu medo da Cespe. Todas as questões q respondi ate agora e q faltavam informações me lasquei. =(
ResponderExcluirMas questão está certa mesmo, não dá pra procurar chifre em cabeça de minhoca.
ResponderExcluirEu respeito sua opinião, mas discordo. Se vc chega em uma APS e diz:
Excluir"Oi! Eu sou uma pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados e quero saber: sou segurado obrigatório da previdência social na qualidade de empregado?" O servidor vai falar: "é sim! Ou "Depende!"?!?
Acho q ele avaliará as exceções pra ver se vc se encaixa nessas ou na regra.
Sei lá! Acho isso.
Exatamente isso, Marcia ! Perfeito o seu exemplo!
ExcluirUma prova dessas mede seu conhecimento em CESPE, não mede a capacidade e conhecimento em Previdenciário.
Isso q mata! To aqui estudando q nem louca assim como uma galera e a CESPE vai lá e dá uma rasteira. Aí fico pensando: respondo o correto e recorro depois ou respondo o que a CESPE quer e seja o q Deus quiser?!?
ExcluirA questão, Márcia, eh que nesse exemplo o Cespe não fechou a questão. Se dissesse: em qualquer hipótese, ou em qualquer caso etc, estaria errada mas não foi o caso. A regra geral é essa mesma. Mesmo vcvc discordando, o que precisa levar pra prova é a regra geral
ExcluirNesse caso eles deveriam alterar o verbo usado como disse nossa colega aqui embaixo. A questão diz "é segurado obrigatório" enquanto o certo seria "pode ser segurado obrigatório".
ExcluirLembrando sempre que estamos sendo "testados" para sermos servidores públicos do INSS. Qd ocuparmos o cargo não será só a regra que deveremos aplicar.
ExcluirEntendo que nessa questão ela pede a regra geral. Não será segurado obrigatório, na exceção, o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular
ExcluirPor essa razão odeio questões de CERTO/ERRADO, em especial da CESPE. Como assim, não pode ser tão inteligente? Ou a pessoa sabe ou não sabe. Discordo 100% com o gabarito dessa questão. Se ao invés do verbo SER em "...é segurada obrigatória" fosse "pode ser segurada obrigatória" aí sim o gabarito seria CERTO.
ResponderExcluirEu concordo plenamente ctg. Os verbos usados são péssimos e geram dúvidas.
ExcluirResumindo: O cara que estuda superficialmente se sairá melhor.
ResponderExcluirO Cespe é o grande inimigo para quem estuda demais!
ResponderExcluirverdade! é necessário ter mais atenção do que conhecimento por si só.
ExcluirEu sempre digo: CESPE É LIXO, só tem fama de que passa quem sabe, faça-me o favor.
ResponderExcluirA grande sacada do CESPE é que ele cobra a regra. Nesse caso a regra é que será segurado obrigatório. Já as exceções são: exceto se for estrangeiro sem residência permanente no Brasil ou se for brasileiro amparado pela legislação do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
ResponderExcluirC.
ResponderExcluirO que vai ter de recurso nessa prova do INSS, especialmente
ResponderExcluirnas questões de Previdenciário ... kkkk
Concordo ! Vai Ter Sim !
Excluir"você não pode ser tão inteligente assim nas provas" kkkkkkkk Essa foi boa!
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirQue raiva, viu? Tem que estudar pra Cespe e não pro INSS. Tem que seguir receita de bolo. Ridículo isso, ter que estudar, ponderando conhecimento. Dá uma desanimada legal isso.
ResponderExcluirEssa questão não caberia recurso? Pois existe, na situação colocada (A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática...), exceção em que esse trabalhador não poderia se enquadrar como segurado empregado.
ResponderExcluirC.
ResponderExcluirApós confronto com o art. 15 da lei 8212 constatei que a missão diplomática e a repartição consular estrangeiras são equiparadas a empresa para efeitos daquela lei. Se é segurado obrigatório aquele que exerce atividade remunerada. Então natural que a pessoa física da questão seja empregado.
É questão de lógica, até porque dados os elementos não se enquadraria em outro tipo de segurado.
É assim que eu penso.
C.
ResponderExcluirApós confronto com o art. 15 da lei 8212 constatei que a missão diplomática e a repartição consular estrangeiras são equiparadas a empresa para efeitos daquela lei. Se é segurado obrigatório aquele que exerce atividade remunerada. Então natural que a pessoa física da questão seja empregado.
É questão de lógica, até porque dados os elementos não se enquadraria em outro tipo de segurado.
É assim que eu penso.
A sacada da questão é PESSOA FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇO NO BRASIL a essas entidades.
ResponderExcluirLogo, brasileiro/não brasileiro, em regra prestou serviços no país, fica enquadrado como empregado.
EXCESSÃO:
Se brasileiro amparado pela leg. previdenciária do país de origem da repartição/missão ele fica excluído.
Se estrangeiro sem residëncia permanente, também fica excluído.
A sacada da questão é PESSOA FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇO NO BRASIL a essas entidades.
ResponderExcluirLogo, brasileiro/não brasileiro, em regra prestou serviços no país, fica enquadrado como empregado.
EXCESSÃO:
Se brasileiro amparado pela leg. previdenciária do país de origem da repartição/missão ele fica excluído.
Se estrangeiro sem residëncia permanente, também fica excluído.
Já segundo o Prof. Hugo Goes, essa questão é passível de recurso por insuficiência de informações.
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