sábado, 24 de outubro de 2015

Questão Cespe/UnB (nº 16)

Cespe/UnB. 2015. Defensor Público Federal de Segunda Categoria – DPU.

A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o  próximo  item.

É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.


(  ) Certo    (  ) Errado

26 comentários:

  1. ERRADO,
    A aposentadoria é devida ao segurado, enquanto a pensão por morte é direcionada ao dependente. Nesse caso, trata-se de fatos geradores distintos e não análogos.

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  3. Leon, um segurado(facultativo)contribuiu por 5 meses e deixou de contribuir por 10 meses, se ele voltar a contribuir por 4 meses ele já terá direito a receber auxilio doença?

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    1. Jorge andre, vou tentar te ajudar.
      Qualquer segurado que perde essa qualidade, deve cumprir 1/3 da carência exigida após a nova filiação. Como no caso do auxílio doença, a carência via de regra e 12 contribuições mensais se
      após a nova filiação ele tiver contribuído por 4 meses ele ja estara apto pra requerer o benefício.

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    2. Obrigado.
      mas ainda estou com a punga atrás da orelha;
      Por exemplo:eu se escrevo como segurado facultativo e efetuo apenes 4 contribuição e deixo de contribuir por 10 meses . Quando eu voltar a contribuir só vou precisar de 4 contribuição ?totalizando apenas 8 contribuições, mesmo assim terei direito ao auxilio doença?

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. Na verdade 1/3 é o número de contribuições para poder usar as contribuições anteriores a perda da qualidade de segurado. No caso em questão com 4 contribuições você passa a contar com as 5 anteriores, totalizando 9, mas ainda faltam 3 para completar a carência.

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    5. Obrigado!
      Isso era era minha duvida
      Vlw.

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  4. E. Um benefício é como segurado e o outro como dependente.

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