Errado. Pode filiar-se ao RGPS como segurado facultativo, mediante contribuição a pessoa física MAIOR DE DEZESSEIS ANOS de idade, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do RGPS ou de RPPS.
Lei 8213: Art. 13. É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não incluído como Seg Obrigatório ( CADES )
Decreto 3048:Art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência socia
E agora 14 ou 16?
Análisando sistemáticamente a cf/88 veda o trabalho aos menores de 16 salvo na condição de aprendiz a partir dos 14...Não há porque permitir uma pessoa se filiar facultativamente sendo que ela não é permitida a exercer atividade que o enquadre como obrigatório.
Lei 8213: Art. 13. É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não incluído como Seg Obrigatório ( CADES )
Decreto 3048:Art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência socia
E agora 14 ou 16?
Análisando sistemáticamente a cf/88 veda o trabalho aos menores de 16 salvo na condição de aprendiz a partir dos 14...Não há porque permitir uma pessoa se filiar facultativamente sendo que ela não é permitida a exercer atividade que o enquadre como obrigatório.
Errado. Requisito ser maior de 16 anos e outros.
ResponderExcluirErrado. Requisito ser maior de 16 anos e outros.
ResponderExcluirErrado somente a partir dos 16 anos.
ResponderExcluir14 anos só nos casos do menor aprendiz no entanto neste caso sua vinculação será como segurado Obrigatório.
Errada
ResponderExcluirErrado. Pode filiar-se ao RGPS como segurado facultativo, mediante contribuição a pessoa física MAIOR DE DEZESSEIS ANOS de idade, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do RGPS ou de RPPS.
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ResponderExcluirErrado
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ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
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ResponderExcluirE.
ResponderExcluirErrado.
ResponderExcluirLei 8213: Art. 13. É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não incluído como Seg Obrigatório ( CADES )
ResponderExcluirDecreto 3048:Art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência socia
E agora 14 ou 16?
Análisando sistemáticamente a cf/88 veda o trabalho aos menores de 16 salvo na condição de aprendiz a partir dos 14...Não há porque permitir uma pessoa se filiar facultativamente sendo que ela não é permitida a exercer atividade que o enquadre como obrigatório.
Lei 8213: Art. 13. É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não incluído como Seg Obrigatório ( CADES )
ResponderExcluirDecreto 3048:Art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência socia
E agora 14 ou 16?
Análisando sistemáticamente a cf/88 veda o trabalho aos menores de 16 salvo na condição de aprendiz a partir dos 14...Não há porque permitir uma pessoa se filiar facultativamente sendo que ela não é permitida a exercer atividade que o enquadre como obrigatório.
Errado.
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ResponderExcluirE
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluir"E"
ResponderExcluirErrada e Certa depende de qual legislação está cobrando!
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