Questões comentadas (nº 27)

Cespe/UNB. 2008. Técnico do Seguro Social – INSS.

Alzira, estudante, filiou-se facultativamente ao regime geral de previdência social, passando a contribuir regularmente. Em razão de dificuldades financeiras, Alzira deixou de efetuar esse recolhimento por oito meses. Nessa situação, Alzira não deixou de ser segurada, uma vez que a condição de segurado permanece por até doze meses após a cessação das contribuições.

CERTO ou ERRADO?

Para aquele que contribui para o RGPS de forma facultativa o período de graça é de até seis meses após a cessação das contribuições. Como Alzira já estava há oito meses sem efetuar nenhum recolhimento, já havia perdido a qualidade de segurada. Sobre o tema a Lei 8213/91 diz:

Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

VI - até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

Gabarito: Errado.