sábado, 12 de dezembro de 2015

Questão Cespe/UnB (nº 40)

Cespe/UnB. 2014. TRF – Câmara dos Deputados – Analista Legislativo.

Com base no que dispõem a CF e a legislação previdenciária, julgue o  item a seguir.

Segundo disposição constitucional, a previdência social deverá ser organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo, porém de filiação facultativa.


(  ) Certo    (  ) Errado      

48 comentários:

  1. errada

    Miguel era deficiente e trabalhou durante trinta e dois anos em uma única empresa, até ser
    demitido. Quinze anos trabalhados por Miguel, foram com uma deficiência leve; em seguida,
    houve agravamento do problema e outros dez anos trabalhados foram com uma deficiência
    média. No período restante, Miguel trabalhou sem deficiência. Sabendo que em 2015 o
    segurado completou 52 anos, Miguel terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição
    com a aplicação obrigatória do fator previdenciário em seu cálculo.

    essa questão foi dada como certa, descordo do gabarito. Primeiro por que a questão afirma que a aplicação do fator é obrigatória.

    O que vcs acham??????

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    1. Questões do Leon. Só ele sabe responder hahaha

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    2. Essa questão deveria ter sido anulada pois tinha que ser usado a tabela de conversão do tempo trabalhado como deficiente. O que VALE é a deficiência com maior duração, então é a LEVE (15 anos) então ele se aposentara por tempo de contribuição do deficiente com 33 anos de tempo de contribuição. Transformação do restante do tempo:
      Deficiência média: 10 anos x 1,14 (fator para deficiência leve) = 11,4
      O tempo restante 7 anos foi sem deficiência que multiplica pelo fator 0,94 = 6,58
      JUNTANDO TODO O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEM DEFICIÊNCIA DA O TOTAL DE 32,98. Portanto ele não tem o tempo mínimo para se aposentar como deficiente que era necessário 33 anos de TC. Mas tem como se aposentar se transformar os tempos de deficiência em comum, e ai irá incidir o fator previdenciário.
      15 anos(leve) x 1,06 = 15,9
      10 anos(média) x 1,21 = 12,1
      7 anos sem deficiência.
      15,9 + 12,1 + 7 = 35 anos.

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. Isso ai gustavo, questao C. Deve-se usar a condicao do segurado no tempo que cumpriu os requisitos da lei. Tempo esse que ele nao eh mais considerado seg. com deficiencia, logo FP de uso obrigatorio

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  2. Pessoal tenho uma dúvida

    qual o enquadramento do segurado meeiro, parceiro e dono da embarcação de pequeno porte???

    ambos segurado especial
    ou ambos contribuinte individual
    ou um e outro????

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