Cespe/UnB.
2013. AGU – Procurador Federal
Julgue
os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.
O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
( ) Certo ( ) Errado
c
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirE
ResponderExcluirERRADO! Só é certo se ele for EXCLUSIVAMENTE ocupante de cargo em comissão; caso contrário; se o segurado for filiado ao RPPS antes do cargo em comissão, ele se mantém no RPPS.
ResponderExcluirEntendo assim. :D
Cespe...
Excluir;-)
Você está certo Luciano.
ExcluirOlha o comentário do Leon no livro de questões dele:
"O servidor público, quando ocupante exclusivamente de cargo em comissão, é filiado ao
RGPS como empregado. A questão diz que ele não tem vínculo efetivo com a União,
autarquias ou fundações públicas federais, mas, ainda assim ele pode ter vínculo efetivo
com estados, Distrito Federal, municípios ou autarquias ou fundações públicas que não
sejam federais."
pensei a mesma coisa.
ExcluirCUIDADO> O ERRO NÃO TA NO EXCLUSIVAMENTE
ExcluirVEJA A REDAÇÃO DA 8213/91
g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
certo
ResponderExcluircerto
ResponderExcluirC espe
ResponderExcluirC
ResponderExcluirErrado!
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirErrado! Eles podem ser vinculados a rpps estadual, municipal ou df.Já cai nessa pegadinha
ResponderExcluirAcredito que esteja certa, mas quero muito obter o gabarito. Obrigada!
ResponderExcluirAcredito que esteja certa, mas quero muito obter o gabarito. Obrigada!
ResponderExcluirERRADO
ResponderExcluirErrado.
ResponderExcluirCerto
ResponderExcluirC
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirERRRADO. Encontrei a questão no QC e os comentários sanaram minhas dúvidas: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questao/d3bd06c2-8c
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirLei 8.213
ResponderExcluirArt. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
tipica questão cespe
ResponderExcluirPessoal, mais uma dúvida da questão aqui do blog que não consegui entender:
ResponderExcluirQual é o erro desta questão:
O equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário consiste na observação dos critérios que preservem a sua solvência financeira, de modo a fornecer segurança e tranquilidade aos segurados e garantir o fomento público em situações de instabilidade econômica.
o princípio do equilíbrio financeiro e atuarial não garante o fomento público em situações de instabilidade econômica. garante a incolumidade das contas previdenciárias para as presentes e futuras gerações, o equilíbrio entre as receitas e despesas, ainda, traça cenários futuros para a manutenção ou alcance do equilíbrio financeiro (equilíbrio atuarial - riscos).
ExcluirQUAL O ERRO DA QUESTÃO.
ResponderExcluirO tempo de serviço rural anterior à vigência da Lei n.º 8.213/1991 não será considerado para efeito de carência, mas poderá ser computado como tempo de contribuição, para efeito de aposentadoria, mediante o recolhimento das respectivas contribuições.
O trabalhador rural não precisa recolher as contribuições antes da lei 8.213/91. msmo sem recolher ele pode usar o tempo para efeito de aposentadoria, bastando apenas comprovar que exerceu a atividade rural.
ExcluirLembrando que para contagem recíproca , ele terá que indenizar...
Excluircomo assim para contagem recíproca?
ExcluirO erro é dizer que tem de recolher as contribuições referentes a esse tempo. No RGPS não precisa recolher. Esse período vai contar como tempo de contribuição, mas não como carência.
ExcluirMaicon, agora, se o trabalhador estiver vinculado a um regime próprio e quiser contar esse tempo de serviço rural anterior à vigência da lei 8.213/1991, terá de indenizar o regime próprio. Fazendo isso, o referido tempo contará como tempo de contribuição, mas não como carência.
ERRADO - ele não tem vínculo com a união mais pode ser vinculo municipal, estadual, distrital.
ResponderExcluirERRADO , pode ser estadual , municipal ou DF ...ja tinha errado esta tb!!
ResponderExcluirE
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirÉ o tipo de questão que deixo em branco. Já vi a Cespe se posicionar de duas formas em relação a isso.
ResponderExcluirErrado...atente para a palavra "FEDERAL"
ResponderExcluirErrado...atente para a palavra "FEDERAL"
ResponderExcluirc
ResponderExcluirI - como empregado:
ResponderExcluirg) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
Na questao fala servidor publico federal, na lei servidor publico (engloba todos os servidores, federais, estaduais, municipais, distritais), ou seja, ele pode ter vinculo efetivo com o estado, e entao manterá a condição de filiado a RPPS
Errado....só sei pq já tinha caído nessa pegadinha em outro Site....questão FDP
ResponderExcluirerrado
ResponderExcluirerrado
ResponderExcluirO CESPE considerou errado está questão, devido o servidor poder ter vínculo efetivo com Estado, Distrito Federal e Município.
ResponderExcluirPessoal, o CESPE fez a questão com base na Lei 8.212 e deu o gabarito como correto. Posteriormente, tendo em vista a redação mais clara do decreto 3.048 alterou o gabarito para errado. Ocorre que o servidor ocupante de cargo em comissão pode não ter vínculo algum com a União mas pode ser vinculado ao RPPS de um estado da federação ou município e, nesse caso, não se filiará ao RGPS.
ResponderExcluirLei 8212/91 - Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
[...]o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
Art. 9°, I, i, RPS (Decreto 3.048)
IX. O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Observem que o regulamento sanou a atecnia da lei ao afirmar ''ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão''.
Fonte: comentários da questão em qconcursos.com
ERRADO
ResponderExcluirE - Muito polêmica essa questão
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirErrado!
ResponderExcluirErrado!
ResponderExcluirEu marcaria C! Mas nesse certame a banca alterou de C para E. Cespe é cespe.
ResponderExcluirEssa é tipo de questão que deve ser deixada em branco.
ResponderExcluirMas julgo estar correta.
A questão informa que ele é servidor público FEDERAL ocupante de cargo em comissão, sem vínculo com a União, Autarquias e Fundações federais. Então, esta dizendo que ele não é vinculado ao RPPS. Ele até pode ter vinculo com EP e SEM, mas nesse caso também será empregado.
CF 88 - ART 40
§ 13 - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)
LEI 8213
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
ERRADO
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