ERRADA. A atribuição de alíquotas diferentes com base no poder aquisitivo é permitida, estando de acordo com o princípio da equidade na forma de participação no custeio ( cobrar mais dos que podem mais).
ERRADA. A atribuição de alíquotas diferentes com base no poder aquisitivo é permitida, estando de acordo com o princípio da equidade na forma de participação no custeio ( cobrar mais dos que podem mais).
A instituição de alíquotas ou bases de cálculos diferentes, em razão da atividade econômica ou do porte da empresa, entre outras situações, apesar de, aparentemente, infringir o princípio tributário da isonomia, de fato atende ao comando constitucional da eqüidade na forma de participação no custeio da seguridade social. (CESPE INSS 2008)
Errado!
ResponderExcluirErrado!
ResponderExcluirE- não viola o princípio da isonomia
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ResponderExcluirErrado - Faz parte do princípio da Equidade na forma de participação no custeio.
ResponderExcluirERRADA. A atribuição de alíquotas diferentes com base no poder aquisitivo é permitida, estando de acordo com o princípio da equidade na forma de participação no custeio ( cobrar mais dos que podem mais).
ResponderExcluircontributivo*
ExcluirERRADA. A atribuição de alíquotas diferentes com base no poder aquisitivo é permitida, estando de acordo com o princípio da equidade na forma de participação no custeio ( cobrar mais dos que podem mais).
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ResponderExcluirErrada
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ResponderExcluirErrada!
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ResponderExcluirpoder aquisitivo.
ResponderExcluirERRADO
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ResponderExcluirÉ exatamente o princípio da Equidade na forma de participação no custeio.
ERRRADO
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ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirA instituição de alíquotas ou bases de cálculos diferentes, em razão da atividade econômica ou do porte da empresa, entre outras situações, apesar de, aparentemente, infringir o princípio tributário da isonomia, de fato atende ao comando constitucional da eqüidade na forma de participação no custeio da seguridade social. (CESPE INSS 2008)
Errado
ResponderExcluirOnde fica o Gabarito?!
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