segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Questão do Leon Goes (nº 19)

Leon Goes. 2015

A instituição de alíquotas diferenciadas para as contribuições sociais em razão do poder contributivo do segurado viola o Princípio da Isonomia.


(  ) Certo    (  ) Errado

63 comentários:

  1. E- não viola o princípio da isonomia

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  2. Errado - Faz parte do princípio da Equidade na forma de participação no custeio.

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  3. ERRADA. A atribuição de alíquotas diferentes com base no poder aquisitivo é permitida, estando de acordo com o princípio da equidade na forma de participação no custeio ( cobrar mais dos que podem mais).

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  4. ERRADA. A atribuição de alíquotas diferentes com base no poder aquisitivo é permitida, estando de acordo com o princípio da equidade na forma de participação no custeio ( cobrar mais dos que podem mais).

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  5. ERRADO

    É exatamente o princípio da Equidade na forma de participação no custeio.

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. Errado

    A instituição de alíquotas ou bases de cálculos diferentes, em razão da atividade econômica ou do porte da empresa, entre outras situações, apesar de, aparentemente, infringir o princípio tributário da isonomia, de fato atende ao comando constitucional da eqüidade na forma de participação no custeio da seguridade social. (CESPE INSS 2008)

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