sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Questão Cespe/UnB (nº 58)

Cespe/UnB. 2015 Órgão: AGU Prova: Advogado da União

De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na categoria de contribuinte individual.

(  ) Certo    (  ) Errado

39 comentários:

  1. CERTO QUESTÃO CHEIA DE VIRGULAS, CARACTERÍSTICA DA CESPE PARA INDUZIR O ERRO

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  2. CERTO QUESTÃO CHEIA DE VIRGULAS, CARACTERÍSTICA DA CESPE PARA INDUZIR O ERRO

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  3. Correta, porém se a questão falasse: escrevente e o auxiliar contratados por titular de SERVIÇOS NOTARIAS E DE REGISTRO, seriam considerados EMPREGADOS. RPS. art 9, I, o.

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  4. pessoal, qual o erro dessa questão?

    o empregado doméstico tem direito ao auxílio-doença, recebendo do empregador a remuneração dos primeiros quinze dias de afastamento, ficando a cargo da Previdência Social o pagamento devido a partir do 16° dia;

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    Respostas
    1. Maicon, essa regra é válida apenas para o segurado empregado. Aos demais segurados o auxílio-doença será devido a partir do início da incapacidade ou da data de entrada do requerimento, se entre essas datas decorrerem mais de 30 dias.

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  5. CERTO

    . O notário, tabelião ou oficial de registros será CONTRIBUINTE INDIVIDUAL;

    . O escrevente e o auxiliar serão EMPREGADOS.

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