Leon Goes. 2015. (adaptada)
Zé Promessa é servidor público
federal ocupante de cargo efetivo e vereador no município de Paudalho-PE. Como havia compatibilidade de
horários, Zé exerceu de forma concomitante o seu cargo no serviço público e o
mandato de vereador. Como ele continuou exercendo as duas atividades, deverá
filiar-se ao RGPS como empregado em virtude do mandato eletivo e permanecer
filiado ao RPPS em função do seu cargo no serviço público federal.
( ) Certo ( ) Errado
Para ter acesso aos comentários das questões do Leon Goes adquira o PDF "Questões de Direito Previdenciário. Elaboradas e comentadas pelos autores. Hugo Goes e Leon Goes"
Para ter acesso aos comentários das questões do Leon Goes adquira o PDF "Questões de Direito Previdenciário. Elaboradas e comentadas pelos autores. Hugo Goes e Leon Goes"
Certo
ResponderExcluirC espe...
ResponderExcluircerto
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ResponderExcluirCerto.
ResponderExcluirCerto.
ResponderExcluirCerto
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ResponderExcluirCerto!
ResponderExcluirCorreto.
ResponderExcluirCccc
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ResponderExcluirCertíssimo
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ResponderExcluirE se o município tiver RPPS? E porque deverá filiar-se se o enunciado diz que ele já era vereador, deveria então permanecer no regime onde estava inscrito. Alguém me explica por favor.
ResponderExcluirE se o município tiver RPPS? E porque deverá filiar-se se o enunciado diz que ele já era vereador, deveria então permanecer no regime onde estava inscrito. Alguém me explica por favor.
ResponderExcluirVereador nao eh cargo efetivo do municipio mas cargo eletivo que filia ao rgps como segurado empregado
Excluirerrado.o exercente de mandato eletivo só será filiado ao RGPS se não for filiado ao RPPS,como ele é servidor efetivo da união,obrigatoriamente está regido pelo RPPS.
ResponderExcluirJoão Paulo a legislação dá essa possibilidade para o vereador no estanto essa prerrogativa são só para eles os outros exercentes de cargo eletivo segue regra geral.
Excluirvaleu,cris!!!!eu tinha esquecido da exceção do vereador.vc tem razão.ele filia-se aos dois regimes.eu confundi com o servidor efetivo que também ocupa cargo em comissão.obrigado pelo toque.
ExcluirErrado
ResponderExcluirCerto
ResponderExcluirC de Celso
ResponderExcluirCertinho.
ResponderExcluirCerto.
ResponderExcluirSegundo a lei e na apostila de questões de Leon Góes:
"Quando há compatibilidade de horários, o vereador pode acumular
cargo público com mandato eletivo (CF, art. 38, III). Nessa situação, ele
deverá filiar-se ao RGPS como vereador e permanecer filiado ao RPPS em
relação ao seu cargo público. Veja o que diz a Lei 8.213/91:
Art. 12. O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da
União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem
como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do
Regime Geral de Previdência Social consubstanciado nesta Lei,
desde que amparados por regime próprio de previdência social.
§ 1º Caso o servidor ou o militar venham a exercer,
concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo
Regime Geral de Previdência Social, tornar-se-ão segurados
obrigatórios em relação a essas atividades.
Diante do exposto, concluímos que a questão está correta."
Para quem errou a questão, favor comprar a apostila URGENTE!
CERTO
ResponderExcluirO exercente de mandato eletivo será segurado obrigatório do RGPS na qualidade de empregado, EXCETO se pertencente a algum RPPS.
Exceção: no caso do servidor público pertencente a RPPS se ele for ocupar um cargo de vereador e houver compatibilidade de horários, então ele poderá exercer os dois cargos, inclusive receber as duas remunerações, logo contribuirá para o RPPS na qualidade de servidor público e contribuirá para o RGPS pelo mandato eletivo de vereador na qualidade de segurado obrigatório EMPREGADO.
C
ResponderExcluirc
ResponderExcluirCERTO
ResponderExcluirCerto
ResponderExcluirCerto
ResponderExcluirCerto
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirErrado!
ResponderExcluirEm nenhum momento o enunciado diz que Zé Promessa exerce cargo público EFETIVO.
A questão só poderia estar correta se ...PERMANECER FILIADO AO RPPS...estiver com o significado de que o mesmo já era filiado ao Regime Próprio.
A questão está no mínimo incompleta, bem estilo CESPE.