quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Questões Cespe/UnB (nº 62)

Cespe/UnB. 2008. INSS Prova: Técnico do Seguro Social

Para a previdência social, uma pessoa que administra a construção de uma casa, contratando pedreiros e auxiliares para edificação da obra, é considerada contribuinte individual.

(  ) Certo    (  ) Errado

62 comentários:

  1. Leon, é cesinha. Entra em contato com esse número (77)991342834. Preciso falar contigo ! Estou sem celular

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  2. Leon por favor me tire uma duvida.
    A pensão por morte para o cônjuge deficiente ou invalido que tenha sua deficiência ou invalidez cessada, segue a regra do art, 77 § 2o inciso V alinea B ou C, mas os períodos cessação da pensão por morte começa a contar da data do obito ou do decaimento da invalidez ou deficiência ?

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  3. Os ganhos habituais do empregado, inclusive o valor pago, em dinheiro, a título de vale-transporte, incorporam-se ao seu salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios.

    CERTO OU ERRADO?

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  4. Certo. Pessoal ou Leon, preciso de ajuda. Onde encontro a base legal para responder a questão 20 do simulado de Leon que fala sobre Raimundo renunciar a aposentadoria e solicitar uma nova? Desde já agradeço!

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    1. Oi Camila, Vou tentar te ajudar. Isto é o que se chama de desaposentação, uma criação doutrinária e jurisprudencial. Mesmo que ela não esteja prevista em lei, entendem que ela é justa, pois fere o chamado princípio “contributivo retributivo” no qual é baseado o nosso sistema de previdência. Atualmente,o STJ (Superior Tribunal de Justiça) é favorável, mas o INSS não aceita por não existir em lei.
      A Lei nº 13.183/2015 pretendeu criar legalmente o instituto da desaposentação, mas a presidenta vetou os artigos que criariam este instituto. Bons estudos!

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    2. Obrigada pela luz, colega! Deus nos abençoe. Valeu mesmo.

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    3. vc pode me informar onde consigo baixar o simulado..n achei

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    4. https://drive.google.com/file/d/0B8B_KOTTQvulYnozcGtjMkJabUU/view

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  5. por favor alguém me explica essa questão, porque não entendi.

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  6. por favor alguém me explica essa questão, porque não entendi.

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    1. Não sei exatamente qual a sua dúvida, mas
      conforme Dec 3048/99:
      V - como contribuinte individual:
      j) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; (Incluída pelo Decreto nº 3.265, de 1999)
      l) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não; (Incluída pelo Decreto nº 3.265, de 1999)
      § 15. Enquadram-se nas situações previstas nas alíneas "j" e "l" do inciso V do caput, entre outros:
      IX - a pessoa física que edifica obra de construção civil;

      e conforme IN77/15:
      Art. 20. É segurado na categoria de contribuinte individual, conforme o inciso V do caput do art. 9º do
      RPS:
      XXX - a pessoa física que habitualmente edifica obra de construção civil com fins lucrativos;

      Espero ter ajudado. Bons estudos!

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  7. Questão foge da lógica. O administrador que a questão faz referência pode ser o dono da obra, pode ser um empregado de uma empresa ou até mesmo o construtor. Será CI o construtor profissional, não sendo contemplado como CI quem constroi sua própria casa. Excluindo este, pois a questão traz "uma casa" e não a "sua casa", ainda teria o empregado de uma construtora, o qual administra a construção.

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  8. Certo!

    Bom Dia colegas!

    Vejam essa questão abaixo. Fiquei um pouco insegura com relação ao gabarito dela. Por gentileza, podem opinar ?

    (Procurador do Trabalho/MPT/2009):
    Segundo a lei, não é permitida a acumulação do benefício previdenciário com o benefício assistencial, exceto a pensão especial aos dependentes das vítimas de hemodiálise em Caruaru.
    CERTO ? ERRADO ?

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    1. Dec 6214/07 Art 5 alterado pelo Dec 7617/11
      “Art. 5º O beneficiário não pode acumular o Benefício de Prestação Continuada com qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego, ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória, bem como a remuneração advinda de contrato de aprendizagem no caso da pessoa com deficiência, observado o disposto no inciso VI do caput e no § 2o do art. 4o.

      Oi Márcia, colocaria como Certa, apesar de não ser a única exceção. Questão mal formulada.
      Bons Estudos!

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  9. Este comentário foi removido pelo autor.

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