terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Questões Cespe/UnB (nº 64)

Cespe/UnB. 2008. INSS Prova: Técnico do Seguro Social

Um tabelião que seja titular do cartório de registro de imóveis em determinado município é vinculado ao respectivo regime de previdência estadual, pois a atividade que exerce é controlada pelo Poder Judiciário.

(  ) Certo    (  ) Errado

41 comentários:

  1. Não é controlado pelo Judiciário.

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  2. Leon,
    você pode fazer um breve comentário???

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  3. Gostaria de saber o erro dessa questão.

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    Respostas
    1. O TABELIÃO TITULAR DE CARTÓRIO NÃO É VINCULADO AO REGIME DE PREVIDENCIA ESTADUAL E SIM AO RGPS COMO CONTRIBRUINTE INDIVIDUAL, CONFORME Art. 40. DA LEI8935/94 Os notários, oficiais de registro, escreventes e auxiliares são vinculados à previdência social, de âmbito federal, e têm assegurada a contagem recíproca de tempo de serviço em sistemas diversos.
      PODEMOS ENTENDER COMO A PREVIDÊNCIA SOCIAL ÂMBITO FEDERAL O RGPS, TEM TAMBÉM ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA.

      FONTE: MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 11º EDIÇÃO, PAG 120.

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    2. O TABELIÃO TITULAR DE CARTÓRIO NÃO É VINCULADO AO REGIME DE PREVIDENCIA ESTADUAL E SIM AO RGPS COMO CONTRIBRUINTE INDIVIDUAL, CONFORME Art. 40. DA LEI8935/94 Os notários, oficiais de registro, escreventes e auxiliares são vinculados à previdência social, de âmbito federal, e têm assegurada a contagem recíproca de tempo de serviço em sistemas diversos.
      PODEMOS ENTENDER COMO A PREVIDÊNCIA SOCIAL ÂMBITO FEDERAL O RGPS, TEM TAMBÉM ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA.

      FONTE: MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 11º EDIÇÃO, PAG 120.

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