segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Questões Cespe/UnB (nº 71)

Cespe/UnB. 2015. Órgão: DPU. Prova: Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue o item subsecutivo.

O fato de um dos integrantes do seu núcleo familiar desempenhar atividade urbana não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial, devendo-se proceder à análise do caso concreto.

(  ) Certo    (  ) Errado

46 comentários:

  1. Correto!!! Já que o segurado pode trabalhar por até 120 dias na entressafra que ele não perde a qualidade se segurado especial

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    1. eu acho que esse integrante que trabalhar vai ser descaraterizado como segurado, mas não vai descaracterizar os demais. O que você está falando é diferente.

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    2. fiquei na dúvida, já que trabalhador rural é segurado empregado e não especial. Quem é segurado especial é o produtor rural nos termos da lei.

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    3. CERTO
      8213 Art 11
      § 9o Não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de:
      III - exercício de atividade remunerada em período não superior a 120 (cento e vinte) dias, corridos ou intercalados, no ano civil,

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  2. Correto!!! Já que o segurado pode trabalhar por até 120 dias na entressafra que ele não perde a qualidade se segurado especial

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  3. QUERIA SABER SE ALGUÉM PODE RESPONDER, QUAL SERÁ A REDAÇÃO DO ART 16, LEI 8213 QUE DEVE SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO, PARA FINS DA PROVA DO INSS, CARGO TÉCNICO, DIGO ISSO, POIS A LEI 13146 O ALTEROU, SEI QUE ESTA ALTERAÇÃO SÓ ENTROU EM VIGOR DI 03/01/16, DATA POSTERIOR A EDITAL, MAS ACONTECE QUE OS ITENS 13.31 E 13.32, DESTE EDITAL, FALA SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE PODEM OU NÃO SEREM OBJETOS DE COBRANÇA DESTA PROVA. ACONTECE QUE SE OLHARMOS O EDITAL SISTEMATICAMENTE, VEREMOS QUE ELE FALA EM" ALTERAÇÕES POSTERIORES" E "ALTERAÇÕES", O ADJETIVADO EM RELAÇÃO AO CARGO DE ANALISTA E O OUTRO AO CARGO DE TÉCNICO.
    OBSERVAÇÃO! NOS ITENS QUE CITEI, FALA QUE SERÃO OBJETO DE COBRANÇA E LEGISLAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES, SE LISTADAS....
    SEI QUE A LEI 13146, APARECE(INCLUSIVE EM NEGRITO) SÓ PARA O CARGO DE ANALISTA, MAS O TERMO "ALTERAÇÕES" APARECE PARA OS DOIS CARGOS...

    ANALISTA>> LEI 8213 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

    TÉCNICO>> LEI 8213 E ALTERAÇÕES

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  5. CERTO questão repetida e retirada da Súmula 41 TNU
    Ano: 2015
    CESPE
    Órgão: TRF - 1ª REGIÃO
    Prova: Juiz Federal Substituto
    Com relação aos beneficiários do RGPS, assinale a opção correta.
    De acordo com a jurisprudência pacificada do STJ, o trabalho urbano de um dos membros do grupo familiar não descaracteriza, por si só, os demais integrantes como segurados especiais.

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  6. C desde que nao trabalhe por mais de 120 dias no ano...

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  7. em relação a ele e aos demais nao interfere

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  8. C - A pessoa que exerce será descaracterizada mas não prejudicará os demais!

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