Cespe/UnB.
2013. Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO). Prova: Analista Judiciário - Execução
de Mandados
Marcelo, que é segurado
especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial,
considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato
representativo dos pequenos produtores rurais. Nessa situação, Marcelo passará
a ser segurado na condição de contribuinte individual.
( ) Certo
( ) Errado
E
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ResponderExcluirERRADO...
ResponderExcluirERRADO
ResponderExcluirErrado, esse é uma das condições no qual o segurado não perde a qualidade de segurado especial.
ResponderExcluirBom dia Aline. Vc por ventura lembra se ele pode pagar como contribuinte facultativo também?
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ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirContinuará a ser segurado especial.
Alguém sabe me dizer onde tem na lei a data de recolhimento da contribuição do segurado especial? Ora vejo que é dia 20, ora dia 7. Socorro!
ResponderExcluirDia 20 é quando vende para pessoa jurídica.
Excluircerto, obg ;)
ExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
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ResponderExcluirPessoal, Leon Goes também posta as resposta aqui? Não consigo entender muito bem como funciona... as respostas são apenas dos concurseiros?
ResponderExcluirPelo que acompanho só vejo os concurseiros Socorro Mendes.
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ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirErrado, manterá o mesmo enquadramento.
ResponderExcluirErrado, manterá o mesmo enquadramento.
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ResponderExcluirErrado.
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ResponderExcluirErrado
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ResponderExcluirErrado!
ResponderExcluirGalera duvida.
ResponderExcluirArthur, 30 anos, empregado de uma operadora de telefonia há três anos, conheceu Maria, 28 anos, em uma festa de Halloween, em que os dois se apaixonaram perdidamente. Um mês após o primeiro encontro, Arthur e Maria se casaram e comemoraram com uma linda festa em Praia do Forte. Seis meses depois do casamento, se separaram ficando acordado que Arthur pagaria pensão alimentícia no valor de R$ 1.500,00 para Maria. Dois meses depois da separação, Arthur faleceu em virtude de um infarto fulminante. Nesta situação, Maria terá direito a pensão por morte por 10 anos.
R: O ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebe pensão alimentícia tem direito a pensão por morte vitalícia, independentemente de o segurado possuir 18 contribuições ou do tempo mínimo de união antes da separação. Isso porque o artigo 77, §2, V, somente previu o prazo de duração da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro, não incluindo tal escalonamento para os ex que recebem pensão de alimentos.
E ai como fica ?? Esse é o posicionamento do Prof. Ivan
interessante...
ExcluirPara o(a) cônjuge, o(a) companheiro(a), o(a) cônjuge divorciado(a) ou separado(a) judicialmente ou de fato que recebia pensão alimentícia:Duração de 4 meses a contar da data do óbito:Se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência ou;Se o casamento ou união estável se iniciou em menos de 2 anos antes do falecimento do segurado;Duração variável conforme a tabela abaixo:Se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos 2 anos após o início do casamento ou da união estável; ouSe o óbito decorrer de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento/união estável.
ExcluirVia desejo . Isso aí que vc falou não existe não , o que existe eh igual tá no comentário meu acima ok! tenho certeza que professor não falou isso, se não ele teria se equívoca do.
ExcluirA MP 664 de 30/12/14 convertida na Lei 13135 de 17/06/15 trouxe muitas alterações na lei 82123/91.
Excluirpara óbitos apartir de 15/01/15 a pensão passa a não ser mais vitalícia para dependentes cônjuge/ companheira ex cônjuge ex companheira (0) a não ser que este (a)já tenha mais de 44 anos ...ainda cabe observar que o IGF num prazo mínimo de 3 anos pode sugeri a alteração dessas datas devido a evolução de expectativa de vida da população brasileira ( mas isso não eh importante nesse momento).
quis dizer Lei 8213/91 e quis dizer IBGE no lugar de IGF é o corretor ortográfico do tablet. Kkk ele faz uma confusão ...
ExcluirA Lei é omissa com relação a ex-cônjuge. Uma questão polêmica.
ExcluirA Lei é omissa com relação a ex-cônjuge. Uma questão polêmica.
ExcluirEntendo que segundo o art. 222 VII Lei 13135 que a ex companheira não terá pensão vitalicia.
ExcluirEntendo que segundo o art. 222 VII Lei 13135 que a ex companheira não terá pensão vitalicia.
ExcluirA regra para pensão vitalícia foi alterada justamente em decorrência das viúvas novas e capacitadas para o trabalho. Se o ex- paga pensão ou ajuda em qualquer esfera financeira, gera a pensão mas lembre-se do requisito etário que vigora independe de ser atual ou ex-.
Excluirtambém vi isso nas questões do professor e fiquei em duvida
ExcluirE
ResponderExcluirErrado !
ResponderExcluirErrado!
ResponderExcluirerrado
ResponderExcluirERRADO
ResponderExcluirErrado
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ResponderExcluirErrado
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