domingo, 13 de março de 2016

Questão Cespe/UnB (nº 84)

Cespe/UnB. 2013. Órgão: MTE. Prova: Auditor Fiscal do Trabalho

O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa, em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social, será considerado segurado obrigatório do RGPS.

(  ) Certo    (  ) Errado

38 comentários:

  1. Boa noite.
    Questão errado. Ele filia facultativamente, ou seja será segurado facultativo.

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  2. ERRADO, se ele quiser poderá se filiar facultativamente.

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  3. O cara tem que ler a letra da lei mesmo,por que só com a leitura da mesma( A LEI) e possível resolver essa questão na boa!!!

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  5. sobre a cooperativa de trabalho e os 15% que a empresa paga sobre o nota fiscal do serviço da cooperativa..Como essa cobrança foi considerada inconstitucional ela não deve mais ser considerada para fins da prova do INSS?

    Então somente e descontado dos cooperados os 20% sobre serviços prestados a pessoa física ou jurídica...
    Alguém sabe me informa se essa informação e totalmente verdadeira??????

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    1. Eu acredito de mesmo sendo inconstitucional ela pode cair na prova, prof Hugo, falou sobre isso em aula, mas explicou como questão... Vale a pena não esquecer.

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    2. Marcos Freitas, como bem disse a colega marlize o STF jugou sim incontitucional e deu repercussão geral a ação, no entanto ela tem efeito somente entre as parte e continua valendo para as pessoas que ainda não entrou com ação.

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    3. Obrigado pessoal...
      O professor Ivan Keztman disse que esses 15% não podem mais ser considerados para fins de prova do inss...E sim somente os 20% PF/PJ.....

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    4. Se cair na prova,vai depender muito do enunciado e da nossa interpretação....Muita atenção mesmo!

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  7. 1- Com a relação a manutenção da qualidade de segurado, Independentemente de contribuições, esta correta seguinte condição: mantem-se a qualidade de segurado por=até 18 (dezoito) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.


    2- A legislação de regência do RGPS confere ao empregador doméstico a obrigação de arrecadar e recolher a contribuição previdenciária do segurado empregado doméstico que lhe presta serviços, juntamente coma parcela a seu cargo.



    3- A arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à SeguridadeSocial devem ser feitos com a cooperação dos entes e pessoas envolvidos com o fato gerador da contribuição social. A respeito dessa cooperação imposta pela lei, a empresa é obrigada a recolher os valores arrecadados dos segurados empregados até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao dacompetência.



    4- Quanto à responsabilidade pelo recolhimento das contribuições, é correto afirmar que a empresa adquirente ou consumidora de produto rural fica sub-rogada nas obrigações do produtor rural pessoa física ou do segurado especial, caso adquira a produção desses segurados.



    5- O Regime Próprio de Previdência Social previsto no caput do Art. 40 da CF/88 tem caráter contributivo e solidário, sendo impositivo aos servidores por força de lei complementar.

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  8. E. Facultativo! Pessoal, alguém tem simulados ou indica algum para compra? O Leon ainda está vendendo?

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