Olá galera, tudo bom?! Gostaria de saber se podem me ajudar em uma dúvida.
Tenho confundido alguns detalhes referente ao segurado especial.
No § 1º do Art. 26 diz que:
" Para o segurado especial, considera-se período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, igual ao número de meses necessário à concessão do benefício requerido."
Já o § 4º do art. 60 diz o seguinte :
"O segurado especial que contribui na forma do § 2º do art. 200 somente fará jus à aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial após o cumprimento da carência exigida para estes benefícios, NÃO sendo considerado como período de carência o tempo de atividade rural não contributivo."
A dúvida é a seguinte. No primeiro artigo da a entender que a carência independe da contribuição. Depende só do efetivo exercício de atividade rural. E no outro diz bem claro que só conta como carência o período que houve contribuição.
O que podem me dizer a respeito? Desde já agradeço.
Olá, Tiago! Vou tentar esclarecer sua dúvida. Funciona assim: Para todos os benefícios do rgps, exceto aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado especial fará jus provando apenas o tempo de efetivo trabalho, não só rural, não se esqueça que o pescador artesanal também é desse tipo.(todos os benefícios que ele tem direito). Para se aposentar por tempo de contribuição ele é obrigado a recolher contribuição,e não só recolher contribuição, ele precisa fazer isso na forma facultativa, aquela de 20% sob o salário de contribuição. Se ele recolher o valor que é obrigado, ou seja, 2,1% da rcbpr, ele não terá direito a se aposentar por tempo de contribuição. Outra vantagem, é que fazendo contribuições facultativas o segurado especial poderá somar auxílio acidente, caso esteja recebendo, ao cálculo da aposentadoria. Outra regra referente à aposentadoria por tempo de contribuição, aplicável ao segurado facultativo e o contribuinte individual é a seguinte: Esses segurados só terão direito a essa aposentadoria se recolherem contribuição obrigatória (20% do sc), pois de optarem pelas facultativas (11% ou 5% do sc) também não farão jus ao benefício. (Excluí o outro comentário por deixei de dar espaço em um série de palavras e ficou muito ruim.)
Olá Fernando! Obrigado pelo comentário. Mas gostaria que notasse que o texto que mencionei, deixa claro não será aceita como carência das aposentadorias citadas somente o efetivo exercício de atividade rural. Ou seja, para carência desses benefícios seria exigida a contribuição por meio daquela alíquota de 2,1% que você citou.
Mas lendo o texto com calma, acho que cheguei a essa conclusão :
Para os demais benefícios seria considerado, como carência, o efetivo exercício de atividade rural ( a exemplo, o salário maternidade que exige 10 meses). Agora, para essas aposentadorias, só contabiliza como carência o período de efetivo recolhimento das contribuições.
Tiago Augusto, seu entendimento está errado, o § 4º do art. 60 se refere ao período rural anterior a lei 8112/91, onde o trabalhador rural não era obrigado a contribuir, lembre-se a contribuição do segurado especial é obrigatória. Espero ter ajudado
É verdade, o §4 do art. 60 não deve ser cinsiderado, tanto que ele fala de aposentadoria especial para segurado especial, o que não existe mais. Mas o entendimento do Tiago está correto! O único benefício que nao pode ser concedido ao segurado especial apenas por efetivo trabalho rurícola é a aposentadoria por tempo de contribuição.lembrando ainda, que ele tem que fazer contribuições facultativas (20% do sc) para fazer jus, se contribuir com apenas 2,1% da rbcpr (Que é obrigado a partir de 1991) não poderá receber esta aposentadoria.
Equiparam-se aos filhos, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência econômica na forma estabelecida pela legislação, o enteado e o menor sob guarda,desde que não possuam bens suficientes para seu sustento e educação
Boa noite Tiago Augusto, rapaz, mais estranho do que dizer que o segurando especial não tem direito ao benefício de aposentadoria por idade por não comtribuir, é não mencionar que para a aposentadoria por tempo de contribuição e só terá direito se contribuir facultativamente como Segurado contribuinte individual, e dizer que ele não terá direito a aposentadoria especial se não cumprir a carência, por que até onde eu sei, segurado especial não tem direito a aposentadoria especial, esse é um benefício devido somente ao trabalhador avulso, segurado empregado e contribuinte individual (cooperativa de produção ou de trabalho). Esse Regulamento da Previdência Social não considero muito confiável as vezes, tem muitas divergências às leis n° 8212 e 8213, sem falar que está desatualizado. Ele só serve mesmo pra complementar alguuuuuuumas coisas que as referidas leis não explanam em seu conteúdo, fora isso é uma fonte do direito previdenciário não muito confiável. Boa noite, espero ter ajudado em algo, bons estudos.
Errado na lei 8213 apartir dos 14 anos EC 20 apartir dos 16 anos decreto 3048 apartir dos 16 anos Na prática será apartir dos 16 anos para o facultativo
E
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ResponderExcluirE - MAIOR DE 16 ANOS
ResponderExcluirE.
ResponderExcluirOlá galera, tudo bom?! Gostaria de saber se podem me ajudar em uma dúvida.
Tenho confundido alguns detalhes referente ao segurado especial.
No § 1º do Art. 26 diz que:
" Para o segurado especial, considera-se período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, igual ao número de meses necessário à concessão do benefício requerido."
Já o § 4º do art. 60 diz o seguinte :
"O segurado especial que contribui na forma do § 2º do art. 200 somente fará jus à aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial após o cumprimento da carência exigida para estes benefícios, NÃO sendo considerado como período de carência o tempo de atividade rural não contributivo."
A dúvida é a seguinte. No primeiro artigo da a entender que a carência independe da contribuição. Depende só do efetivo exercício de atividade rural. E no outro diz bem claro que só conta como carência o período que houve contribuição.
O que podem me dizer a respeito?
Desde já agradeço.
Este comentário foi removido pelo autor.
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ExcluirOlá, Tiago! Vou tentar esclarecer sua dúvida.
ExcluirFunciona assim: Para todos os benefícios do rgps, exceto aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado especial fará jus provando apenas o tempo de efetivo trabalho, não só rural, não se esqueça que o pescador artesanal também é desse tipo.(todos os benefícios que ele tem direito).
Para se aposentar por tempo de contribuição ele é obrigado a recolher contribuição,e não só recolher contribuição, ele precisa fazer isso na forma facultativa, aquela de 20% sob o salário de contribuição. Se ele recolher o valor que é obrigado, ou seja, 2,1% da rcbpr, ele não terá direito a se aposentar por tempo de contribuição.
Outra vantagem, é que fazendo contribuições facultativas o segurado especial poderá somar auxílio acidente, caso esteja recebendo, ao cálculo da aposentadoria.
Outra regra referente à aposentadoria por tempo de contribuição, aplicável ao segurado facultativo e o contribuinte individual é a seguinte: Esses segurados só terão direito a essa aposentadoria se recolherem contribuição obrigatória (20% do sc), pois de optarem pelas facultativas (11% ou 5% do sc) também não farão jus ao benefício.
(Excluí o outro comentário por deixei de dar espaço em um série de palavras e ficou muito ruim.)
Espero ter ajudado!
Olá Fernando! Obrigado pelo comentário. Mas gostaria que notasse que o texto que mencionei, deixa claro não será aceita como carência das aposentadorias citadas somente o efetivo exercício de atividade rural. Ou seja, para carência desses benefícios seria exigida a contribuição por meio daquela alíquota de 2,1% que você citou.
ExcluirMas lendo o texto com calma, acho que cheguei a essa conclusão :
Para os demais benefícios seria considerado, como carência, o efetivo exercício de atividade rural ( a exemplo, o salário maternidade que exige 10 meses). Agora, para essas aposentadorias, só contabiliza como carência o período de efetivo recolhimento das contribuições.
Muito obrigado pela atenção.
Tiago Augusto, seu entendimento está errado, o § 4º do art. 60 se refere ao período rural anterior a lei 8112/91, onde o trabalhador rural não era obrigado a contribuir, lembre-se a contribuição do segurado especial é obrigatória. Espero ter ajudado
ExcluirÉ verdade, o §4 do art. 60 não deve ser cinsiderado, tanto que ele fala de aposentadoria especial para segurado especial, o que não existe mais. Mas o entendimento do Tiago está correto! O único benefício que nao pode ser concedido ao segurado especial apenas por efetivo trabalho rurícola é a aposentadoria por tempo de contribuição.lembrando ainda, que ele tem que fazer contribuições facultativas (20% do sc) para fazer jus, se contribuir com apenas 2,1% da rbcpr (Que é obrigado a partir de 1991) não poderá receber esta aposentadoria.
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ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirEquiparam-se aos filhos, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência econômica na forma estabelecida pela legislação, o enteado e o menor sob guarda,desde que não possuam bens suficientes para seu sustento e educação
ResponderExcluirerrado, menor sob guarda não entra na relação de dependentes os equiparados a filho são os enteados e os menores sob tutela
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ResponderExcluirBoa noite Tiago Augusto, rapaz, mais estranho do que dizer que o segurando especial não tem direito ao benefício de aposentadoria por idade por não comtribuir, é não mencionar que para a aposentadoria por tempo de contribuição e só terá direito se contribuir facultativamente como Segurado contribuinte individual, e dizer que ele não terá direito a aposentadoria especial se não cumprir a carência, por que até onde eu sei, segurado especial não tem direito a aposentadoria especial, esse é um benefício devido somente ao trabalhador avulso, segurado empregado e contribuinte individual (cooperativa de produção ou de trabalho). Esse Regulamento da Previdência Social não considero muito confiável as vezes, tem muitas divergências às leis n° 8212 e 8213, sem falar que está desatualizado. Ele só serve mesmo pra complementar alguuuuuuumas coisas que as referidas leis não explanam em seu conteúdo, fora isso é uma fonte do direito previdenciário não muito confiável. Boa noite, espero ter ajudado em algo, bons estudos.
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ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirERRADO
ResponderExcluirE. Ah! Se todas fossem fácil assim.
ResponderExcluirErrado!
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ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirna lei 8213 apartir dos 14 anos
EC 20 apartir dos 16 anos
decreto 3048 apartir dos 16 anos
Na prática será apartir dos 16 anos para o facultativo
Errado
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ResponderExcluirErrado
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ResponderExcluirErrada
ResponderExcluirErrada
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ResponderExcluire
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