Cespe/UNB.
2008. Técnico do Seguro Social - INSS.
Em que pesem os inúmeros avanços alcançados após a
promulgação da Constituição Federal de 1988, especialmente com a estruturação
do modelo de seguridade social, o Brasil mantém, ainda, resquícios de
desigualdade, que podem ser observados, por exemplo, pela existência de
benefícios distintos para os trabalhadores urbanos em detrimento dos rurais.
CERTO ou ERRADO?
É verdade que o Brasil ainda mantém resquícios de
desigualdade, mas, com relação aos serviços e benefícios da Previdência Social,
não pode haver distinção na prestação deles às populações urbanas e rurais,
caso contrário, estaria sendo violado o princípio da uniformidade e equivalência
dos benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais.
Constituição
Federal de 1988, artigo 194, parágrafo único, II:
“Art. 194. A seguridade social
compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e
da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público,
nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes
objetivos:
II - uniformidade e
equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;”
Gabarito: ERRADO
Errado!
ResponderExcluirErrado!
ResponderExcluirLeon, poderia me dizer porque a letra b está correta ?
ResponderExcluirSegundo a lei 8213/91 e suas respectivas atualizações, a pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado e se extingue nas condições abaixo, exceto uma, Indique-a.
a) Morte do pensionista.
b) Para o filho ou equiparado, quando este completar 21 anos, mesmo se inválido.
c) Para o pensionista inválido, pela cessação da invalidez.
d) Para irmão menor, de ambos os sexos, quando completar 21 anos, salvo se inválido.
e) Para o dependente inválido cuja invalidez não puder ser comprovada na data do óbito do segurado.
Luiz Gambogi.
ExcluirNa verdade a alternativa B está errada. O enunciado (exceto uma) pede que seja indicada a questão incorreta. Todas as demais alternativas estão corretas pois são situações que extinguem a pensão por morte.
O erro está na parte final, que menciona "mesmo se inválido". Quando inválido, não se extingue a pensão ao dependente quanto este completar 21 anos.
Confirmo o que o Nilson disse. Gabarito: B.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirE
ResponderExcluirERRADO
ResponderExcluirOi, Leon! Tire uma dúvida, se possível, o SC do doméstico para prova agora passa a ser a remuneração não mais o valor registrado na carteira. Abraços!!!
ResponderExcluirErrado
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