Comentário sobre o estilo Cespe/UnB

E aí pessoal, venho socializar uma constatação que eu fiz ao analisar provas passadas de Direito Previdenciário dessa banca examinadora.

Na elaboração das questões, o Cespe/UnB tem se preocupado muito mais com as regras gerais do que com as exceções. É comum encontrar assertivas que eles não tenham dado informações suficientes para chegarmos a uma conclusão sobre a veracidade do que está sendo dito, as vezes elaboram uma questão olhando o entendimento isolado de uma norma, por exemplo a Lei 8.213/91, sem olhar o que diz o Decreto 3.048/99 ou até sem olhar o que diz outro artigo da mesma lei, falta uma análise sistemática do ordenamento ao elaborar as perguntas.

Isso pode ser um problema pois, se o candidato estiver sabendo muito do tema e não conhecer o estilo da banca, poderá errar uma questão que outro candidato que estava sabendo menos (e por isso não conhecia as exceções) acertará.

Portanto, ainda que você não concorde com a assertiva, procure analisar se o que eles estão querendo cobrar é a regra geral ou é a exceção, fique atento às expressões "sempre", "nunca", "em qualquer hipótese" etc... nesses casos eles vão querer que você saiba as exceções, mas, quando elas não aparecerem, provavelmente estarão querendo a regra geral.

Vou dar um exemplo da prova de técnico do seguro social de 2008:

"Célio, segurado empregado da previdência social, tem um filho, com 28 anos de idade, que sofre de doença degenerativa em estágio avançado, sendo, portanto, inválido. Nessa condição, o filho de Célio é considerado seu dependente, mesmo tendo idade superior a dezoito anos."

No ano de 2008 a redação vigente do Decreto 3.048/99 que falava sobre a perda da qualidade de dependente era a seguinte:

Art. 17. A perda da qualidade de dependente ocorre:

IIII - para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade, salvo se inválidos, ou pela emancipação, ainda que inválido, exceto, neste caso, se a emancipação for decorrente de colação de grau científico em curso de ensino superior

Repare que não era todo filho inválido que continuava como dependente após os 21 anos. Se ele tivesse se emancipado não teria a qualidade de dependente. A assertiva não menciona esse detalhe, portanto não é possível chegar à conclusão de que o filho de Célio era seu dependente. Mesmo assim a banca examinadora deu a questão como CERTA.

Então, meus colegas, só ter bastante conhecimento sobre a matéria do Direito Previdenciário não vai ser o suficiente, as vezes pode até te atrapalhar. Você precisa resolver muitas e muitas questões da banca, até chegar no nível de transmissão de pensamento em que você vai conseguir ler aquilo que estava se passando na cabeça do examinador quando elaborou aquela pergunta.

“A prática sem a teoria é cega e a teoria sem a prática é paralítica”

Abraços e até a próxima.