Falcão deixou de recolher contribuições
devidas à previdência social que foram registradas como custos relativos à
venda de produtos nos livros de sua empresa. Diante do caso hipotético,
conclui-se que Falcão cometeu o crime de sonegação de contribuição previdenciária.
(
) Certo ( ) Errado
Errado. Isso aí é crime de apropriação indébita.
ResponderExcluire
ResponderExcluirErrado. Conforme o comentário de Marcia Santos.
ResponderExcluire
ResponderExcluirErrado.
ResponderExcluirCrime de apropriação indébita previdenciária.
Errado. Conforme o comentário de Marcia Santos.
ResponderExcluirErrado...apropriação indébita previdenciária
ResponderExcluir1- Apropriação Indébita Previdenciária
ResponderExcluirEste Crime encontra-se tipificado no artigo 168-A do Código Penal, o qual foi acrescentado pela Lei n 9.983/2000, o artigo diz:
“Art. 168-A - Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo é forma legal ou convencional:
3- Sonegação de Contribuição Previdenciária
Tal conduta já era apontada como crime no artigo 95 da Lei 8.212/01, mas não lhe era aplicada punibilidade alguma. O Código Penal para reparar esta falta, instituiu penalidade para este tipo de conduta em seu artigo 337-A :
“Art. 337-A - Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
Errado
ResponderExcluirErrado
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ResponderExcluirErrado.
ResponderExcluirErrado.
ResponderExcluirErrado. Apropriação indébita previdenciária
ResponderExcluirArt. 168-A §1º Nas mesmas penas incorre quem deixar de:
II – recolher contribuições devidas à previdência social que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços.
E.
ResponderExcluirErrado.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
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ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirErrado, conforme colegas.
ResponderExcluireeeE
ResponderExcluireeeE
ResponderExcluirE
ResponderExcluire
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ResponderExcluire
ResponderExcluirErrado,conforme todos..
ResponderExcluirE
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirErrado,conforme todos..
ResponderExcluirErrado.
ResponderExcluirErrado.
ResponderExcluirErrado.
ResponderExcluirApropriação Indébita Previdenciária.