Cespe/UnB.
2011. TRF – 1ª REGIÃO – Juíz Federal Substituto.
Com relação aos
beneficiários do RGPS, assinale a opção correta.
A)Para efeitos previdenciários, presume-se que
o filho e o enteado com menos de vinte e um anos são economicamente dependentes
do segurado.
B) Para que o companheiro
de segurado do mesmo sexo integre o rol de dependentes, de modo que faça jus
aos mesmos direitos que os casais heterossexuais no que diz respeito ao
recebimento de pensão por morte, é indispensável que se comprove, além da vida
em comum, a dependência econômica.
C) O brasileiro civil que
trabalhe fora do país para organismo oficial internacional do qual o Brasil
seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, será segurado da
previdência social como empregado.
D) De acordo com a
jurisprudência pacificada do STJ, o trabalho urbano de um dos membros do grupo
familiar não descaracteriza, por si só, os demais integrantes como segurados
especiais.
E) A pessoa física que
tiver deixado de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social
manterá a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, pelo
período de até doze meses. Esse prazo será prorrogado por até dezoito meses,
caso se comprove o pagamento de pelo menos cento e vinte contribuições mensais
ininterruptas.
Súmula nº 41 TNU - "A circunstância de um dos integrantes do núcleo familiar desempenhar atividade urbana não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial, condição que deve ser analisada no caso concreto".
ResponderExcluirGab Letra D
D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD) De acordo com a jurisprudência pacificada do STJ, o trabalho urbano de um dos membros do grupo familiar não descaracteriza, por si só, os demais integrantes como segurados especiais.
ResponderExcluirD) De acordo com a jurisprudência pacificada do STJ, o trabalho urbano de um dos membros do grupo familiar não descaracteriza, por si só, os demais integrantes como segurados especiais.
ResponderExcluirLetra d
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirA)para o enteado é necessário comprovação de dependência econômica
ResponderExcluirB)Os companheiros homossexuais são dependentes de primeira classe e não precisam comprovar dependência econômica
C)Contribuite individual
D)Gabarito
E)O prazo será prorrogado por 12 meses caso o segurado tenha mais de 120 contribuições e mais 12 meses caso ele comprove desemprego involuntário
D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluird
ResponderExcluird
ResponderExcluirDDD
ResponderExcluirDê! :-)
ResponderExcluirD. Bizu: Os companheiros e companheiras devem comprovar a união estável perante o INSS, inclusive para os companheiros de mesmo sexo (relação homoafetiva). Contudo a dependência econômica é PRESUMIDA.
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirLETRA A
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
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