Cespe/UnB.
2012. Órgão: DPE-RO. Prova: Defensor Público
A CF, ao determinar os
objetivos que devem nortear a seguridade social, estabelece a uniformidade e
equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais,
excluindo, a partir de então, a situação de discriminação em que se encontravam
os trabalhadores rurais com relação à previdência social, notadamente os que
trabalham por conta própria e(ou) com auxílio de seu grupo familiar. Dadas as
especificidades desses trabalhadores, a legislação previdenciária instituiu um
novo tipo de segurado obrigatório para o RGPS: o segurado especial. Com relação
a esse segurado, assinale a opção correta.
A) O exercício de mandato
eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores
rurais descaracteriza a condição de segurado especial caso o referido dirigente
obtenha, por meio dessa atividade, ajuda de custo.
B) Diferentemente do que
ocorre com a segurada contribuinte individual, para a segurada especial, o
período de carência considerado para a concessão do salário-maternidade é igual
a dez meses de efetivo exercício de atividade rural anteriores ao parto ou à
adoção, ainda que de forma descontínua.
C) Entende-se como regime
de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família seja
indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do
núcleo familiar e seja exercido em condições de mútua dependência e
colaboração, mesmo com a utilização de empregados permanentes.
D) É considerado segurado
especial o produtor, seja ele proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado,
parceiro ou meeiro outorgado, comodatário ou arrendatário rural, e o empregado
rural que explore atividade agropecuária em área contínua, ou não.
E) A esposa ou
companheira do trabalhador rural, mesmo que não trabalhe diretamente nas
atividades rurais exercidas pelos demais membros do grupo familiar, é
considerada segurada especial.
B.
ResponderExcluirFui lá no site CESPE BAIXEI A PROVA ESSA QUESTÕES É NUMERO 24 CARGO DPE/RO GABARITO OFICIAL DO CESPE de 25/08/2012 letra B
ExcluirE
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirD
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ResponderExcluirB
ResponderExcluirD, letra b e pegadinha
ResponderExcluirNão a D é que tá errada veja no final ele disse empregado rural ...esse não eh segurado especial esse eh empregado de CTPS ASSINADA entendeu o erro da D .
Excluirresposta certa letra B
Letra. B
ExcluirD boraaaa ainda tem muito tempo pra estudar :D
ResponderExcluircom certeza colega da muito tempo pra estudar...
ExcluirD
ResponderExcluirLetra "B" !
ResponderExcluirA concessão do Salário-maternidade: b)Exige carência de 10 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS para Contribuinte Individual e Segurado Facultativo. c)Exige carência de 10 MESES DE EFETIVO EXERCÍCIO NA ATIVIDADE RURAL ou PESQUEIRA para SEGURADO ESPECIAL.
B
ResponderExcluirVou na D. Embora com dúvida quando no final fala de "área continua ou nao", não sei se isso tem a ver com os 4 módulos fiscais.
ResponderExcluirFiquei com essa dúvida
ExcluirTmbm fiquei com essa dúvida
ExcluirNão a D é que tá errada veja no final ele disse empregado rural ...esse não eh segurado especial esse eh empregado de CTPS ASSINADA entendeu o erro da D .
Excluirresposta certa letra B
B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirto na dúvida nessa parte da alternativa (B) "igual a dez meses de efetivo exercício de atividade rural anteriores ao parto".
ResponderExcluirNão seria 10 meses anteriores ao requerimento?
já a alternativa D to na dúvida na parte que fala em "contínua ou descontínua.
vou de BBBB
Não a D é que tá errada veja no final ele disse empregado rural ...esse não eh segurado especial esse eh empregado de CTPS ASSINADA entendeu o erro da D .
Excluirresposta certa letra B
to na dúvida nessa parte da alternativa (B) "igual a dez meses de efetivo exercício de atividade rural anteriores ao parto".
ResponderExcluirNão seria 10 meses anteriores ao requerimento?
já a alternativa D to na dúvida na parte que fala em "contínua ou descontínua.
vou de BBBB
Cara fiquei entre B e D e com essa mesma dúvida, na B eu acho que era pra ser anterior ao requerimento e na D eu acho que é certa porque é "atividade agropecuária em área contínua, ou não"
ExcluirNão a D é que tá errada veja no final ele disse empregado rural ...esse não eh segurado especial esse eh empregado de CTPS ASSINADA entendeu o erro da D .
Excluirresposta certa letra B
Excluir
B.
ResponderExcluirNa D empregado rural é contribuinte empregado!
Não a D é que tá errada veja no final ele disse empregado rural ...esse não eh segurado especial esse eh empregado de CTPS ASSINADA entendeu o erro da D .
Excluirresposta certa letra B
Excluir
D
ResponderExcluirLetra B -
ResponderExcluirLetra B de bons estudos! !!
ResponderExcluirb
ResponderExcluirA - não descaracteriza;
ResponderExcluirB - gabarito;
C - sem a utilização de empregados permanentes;
D - o empregado rural não entra;
E - a esposa ou companheira deve ter participação ATIVA nas atividades rurais do grupo familiar ( segundo a lei 8.212/90)
ops , segundo a lei 8.213/91.
ExcluirLetra B
ResponderExcluirA)ERRADO: Não descaracteriza, portanto mantém o mesmo enquadramento.
B)CERTO
C)ERRADO: regime de economia familiar não pode ter empregados permanentes.
D) ERRADO: até 4 módulos fiscais
E)ERRADO:a esposa ou companheira bem como os filhos maior de 16 anos tem que trabalhar efetivamente com o grupo familiar.
B
ResponderExcluirLetra B, a D empregado rural não entra.
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra b
ResponderExcluirLetra b
ResponderExcluirEmpregado rural, categoria empregado...
ResponderExcluirD. Segurado Especial
ResponderExcluirNesta categoria, enquadra-se a pessoa física que, individualmente ou em regime de economia familiar ainda que com o auxílio eventual de terceiros, desenvolva atividades como:
I – produtor rural, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade:
a) agropecuária em área contínua ou não de até quatro módulos fiscais;
D. Segurado Especial
ResponderExcluirNesta categoria, enquadra-se a pessoa física que, individualmente ou em regime de economia familiar ainda que com o auxílio eventual de terceiros, desenvolva atividades como:
I – produtor rural, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade:
a) agropecuária em área contínua ou não de até quatro módulos fiscais;
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ResponderExcluirB
ResponderExcluirCorrigindo lletra "B"
ResponderExcluir10 meses de carência, comprovado pelo exercício da atividade rural, diferentemente da C.I,q são de 10 meses tbm,porém comprovado com o efetivo recolhimento das contribuições à previdência social. A diferença não é o período de carência, mas sim o meio de comprovação da mesma.
Isso
ExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirE o gabarito cadê?
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirEmpregado Rural se enquadra como segurado empregado!
O erro na Letra D não é o período de carência mas sim a forma dele, enquanto para a CI tem que ser o período efetivo de 10 contribuições, para a segurada especial pode ser os 10 meses de forma mesmo que de forma DESCONTíNUA.