Cespe/UnB.
2004. Órgão: Polícia Federal Prova: Delegado de Polícia
Em razão de não conseguir
emprego em sua cidade natal, Paulo recolheu suas economias e dirigiu-se para o
estado de Rondônia, a fim de trabalhar, por 3 meses, no garimpo de diamantes,
em área demarcada como reserva indígena. Ao chegar àquele estado, comprou os
equipamentos necessários, contratou dois ajudantes e deu início às atividades.
Nessa situação, é correto afirmar que Paulo é segurado obrigatório da
previdência social, como contribuinte individual, enquanto seus ajudantes são
segurados obrigatórios na condição de empregados.
( ) Certo
( ) Errado
Errado
ResponderExcluirErrado.
ResponderExcluirÉ segurado "ir pra cadeia".
Garimpar terra indígena Não pode.
rs, Boa!
ExcluirAtividade Ilegal não gera filiação ao RGPS ....
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirO gabarito oficial é Certo, mas eu erraria com certeza
ResponderExcluirViajei, gente, é Errado mesmo, olhei errado, foi mal
ExcluirO Gabarito Preliminar dava como Certa, mas o definitivo (depois dos recursos) modificou para ERRADA...
ExcluirErrado
ResponderExcluirPaulo devia ta era preso.
ResponderExcluirErrado
Paulo devia ta era preso.
ResponderExcluirErrado
Mais uma vez o CESPE levou o assunto pra Lua (pra terras indígenas ) a fim de desviar a atenção, Garimpeiro é CI e, se contratar, equipara-se a empresa, logo os contratados serão segurados obrigatórios (empregado). E mais, estes, presos ou não, terão toda cobertura como AD. AA, AI, etc. e aquele também.
ResponderExcluir.
Se resumir a questão fica mais claro:
QUESTÃO:
"Em razão de não conseguir emprego em sua cidade natal, Paulo recolheu suas economias e dirigiu-se para o estado de Rondônia, a fim de trabalhar, por 3 meses, no garimpo de diamantes, em área demarcada como reserva indígena. Ao chegar àquele estado, comprou os equipamentos necessários, contratou dois ajudantes e deu início às atividades. Nessa situação, é correto afirmar que Paulo é segurado obrigatório da previdência social, como contribuinte individual, enquanto seus ajudantes são segurados obrigatórios na condição de empregados."
RESUMO:
"PAULO se inscreveu como CI e contratou 2 ajudantes."
RESPOSTA: Ele em regra é CI, porém, contatou dois ajudantes, equiparando-se a empresa.
Logo, os 2 ajudantes são empregados de um equiparado a empresa.
QUESTÂO CERTA
ExcluirERRADO
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirMarcaria c mas pelo visto erraria pq nem considerei o fato de serem terras indigenas :(
ResponderExcluircerto
ResponderExcluircerto
ResponderExcluirE
ResponderExcluirERRADO, atividade ilícita.
ResponderExcluirERRADO , AREA INDIGENA
ResponderExcluirCORRETO, INSS CONCEDE E MANTEM BEBEFÍCIOS.
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirNossa que questão cabulosa!!!! Ele contou uma estorinha (sem H mesmo) nos induzindo a considerar que o garimpeiro é CI , sim ele e , mas em terras indígenas essa atividade é ilícita. o que torna a questão errada.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirErrado! Tudo certo, exceto o ponto em que ele desenvolve atividade ilícita. Esta não é reconhecida pela autarquia.
ResponderExcluirEu marcaria C... Qual é o gabarito?
ResponderExcluire, atividade ilicita nao gera filiaçao
ResponderExcluire, atividade ilicita nao gera filiaçao
ResponderExcluirC
ResponderExcluirJustificativas da banca:
ResponderExcluir"gabarito alterado de C para E. Embora, em análise superficial, se possa considerar que o vínculo com a Previdência Social é obrigatório e que os enquadramentos aludidos na proposição estejam corretos, em face do que dispõe o art. 12, I e V, b, da Lei n.o 8.212/91, aplica-se a regra do art. 231, par. 6.o , da CF. De fato, prescrevendo a Constituição a nulidade absoluta de todos os atos praticados com vistas à exploração mineral em áreas destinadas a reservas indígenas, não se pode compreender regulares os vínculos jurídicos estabelecidos entre Paulo e seus ajudantes, tampouco sendo viável a incidência das normas previdenciárias."
Na doutrina de Frederico Amado em sua Sinopse de Direito Previdenciário, 6ª Edição, pág. 188, é dada uma importante informação:
"Logo, embora seja um posicionamento em tema controverso, o CESPE somente vem admitindo a filiação ao RGPS por atividades laborais lícitas."
Logo depois desse parágrafo, o renomado autor expõe sua doutrina, onde claramente toma partido pela contribuição previdenciária nas atividades ilícitas, devido ao Princípio da Pecunia Non Olet (o dinheiro não tem cheiro).
Logo, não importa o que o autor A ou B pensam, mas sim o que a BANCA pensa. Portanto, a filiação ao RGPS somente ocorrerá por atividades LÍCITAS.
Questão ERRADA!
Ok
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirPara fins da previdenciario social estar correto.. Mas tem a questão das terras indígenas que é ilegal não basta só saber direito previdenciario tem que saber geografia também pra responder a questão Cespe FDP
ResponderExcluirGeografia?? Nao seria direito penal.
ExcluirConcordo com Atila Nunes. A prova deveria ser apenas de Previdenciário e não de Penal.
ExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirNo meu ponto de vista:
ResponderExcluirNa prova de Delegado de Polícia: gabarito Errado
Na prova do INSS - gabarito Certo
Na prova do INSS não cai direito penal, não sou obrigado a saber o que é crime ou não.
correto. As questões não tem gabarito ????
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirquestão casca de banana, deve ter sido o grande diferencial p muitos!
ResponderExcluirERRADO !
ResponderExcluirA CESPE QUNDO NAO TEM COMO CRIAR QUESTOES QUE REALMENTE INTERESSA PARA OS FUTUROS PROFISSIONAIS DO INSS INVENTA QUE É UMA BELESA
ResponderExcluirA CESPE QUNDO NAO TEM COMO CRIAR QUESTOES QUE REALMENTE INTERESSA PARA OS FUTUROS PROFISSIONAIS DO INSS INVENTA QUE É UMA BELESA
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