Cespe/UnB.
2004. Órgão: Polícia Federal Prova: Delegado de Polícia
Em razão de não conseguir
emprego em sua cidade natal, Paulo recolheu suas economias e dirigiu-se para o
estado de Rondônia, a fim de trabalhar, por 3 meses, no garimpo de diamantes,
em área demarcada como reserva indígena. Ao chegar àquele estado, comprou os
equipamentos necessários, contratou dois ajudantes e deu início às atividades.
Nessa situação, é correto afirmar que Paulo é segurado obrigatório da
previdência social, como contribuinte individual, enquanto seus ajudantes são
segurados obrigatórios na condição de empregados.
( ) Certo
( ) Errado
Errado
ResponderExcluirErrado.
ResponderExcluirÉ segurado "ir pra cadeia".
Garimpar terra indígena Não pode.
rs, Boa!
ExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirO gabarito oficial é Certo, mas eu erraria com certeza
ResponderExcluirViajei, gente, é Errado mesmo, olhei errado, foi mal
ExcluirO Gabarito Preliminar dava como Certa, mas o definitivo (depois dos recursos) modificou para ERRADA...
ExcluirErrado
ResponderExcluirPaulo devia ta era preso.
ResponderExcluirErrado
Paulo devia ta era preso.
ResponderExcluirErrado
Mais uma vez o CESPE levou o assunto pra Lua (pra terras indígenas ) a fim de desviar a atenção, Garimpeiro é CI e, se contratar, equipara-se a empresa, logo os contratados serão segurados obrigatórios (empregado). E mais, estes, presos ou não, terão toda cobertura como AD. AA, AI, etc. e aquele também.
ResponderExcluir.
Se resumir a questão fica mais claro:
QUESTÃO:
"Em razão de não conseguir emprego em sua cidade natal, Paulo recolheu suas economias e dirigiu-se para o estado de Rondônia, a fim de trabalhar, por 3 meses, no garimpo de diamantes, em área demarcada como reserva indígena. Ao chegar àquele estado, comprou os equipamentos necessários, contratou dois ajudantes e deu início às atividades. Nessa situação, é correto afirmar que Paulo é segurado obrigatório da previdência social, como contribuinte individual, enquanto seus ajudantes são segurados obrigatórios na condição de empregados."
RESUMO:
"PAULO se inscreveu como CI e contratou 2 ajudantes."
RESPOSTA: Ele em regra é CI, porém, contatou dois ajudantes, equiparando-se a empresa.
Logo, os 2 ajudantes são empregados de um equiparado a empresa.
QUESTÂO CERTA
ExcluirERRADO
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirMarcaria c mas pelo visto erraria pq nem considerei o fato de serem terras indigenas :(
ResponderExcluircerto
ResponderExcluircerto
ResponderExcluirE
ResponderExcluirERRADO, atividade ilícita.
ResponderExcluirERRADO , AREA INDIGENA
ResponderExcluirCORRETO, INSS CONCEDE E MANTEM BEBEFÍCIOS.
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirNossa que questão cabulosa!!!! Ele contou uma estorinha (sem H mesmo) nos induzindo a considerar que o garimpeiro é CI , sim ele e , mas em terras indígenas essa atividade é ilícita. o que torna a questão errada.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirErrado! Tudo certo, exceto o ponto em que ele desenvolve atividade ilícita. Esta não é reconhecida pela autarquia.
ResponderExcluirEu marcaria C... Qual é o gabarito?
ResponderExcluire, atividade ilicita nao gera filiaçao
ResponderExcluire, atividade ilicita nao gera filiaçao
ResponderExcluirC
ResponderExcluirJustificativas da banca:
ResponderExcluir"gabarito alterado de C para E. Embora, em análise superficial, se possa considerar que o vínculo com a Previdência Social é obrigatório e que os enquadramentos aludidos na proposição estejam corretos, em face do que dispõe o art. 12, I e V, b, da Lei n.o 8.212/91, aplica-se a regra do art. 231, par. 6.o , da CF. De fato, prescrevendo a Constituição a nulidade absoluta de todos os atos praticados com vistas à exploração mineral em áreas destinadas a reservas indígenas, não se pode compreender regulares os vínculos jurídicos estabelecidos entre Paulo e seus ajudantes, tampouco sendo viável a incidência das normas previdenciárias."
Na doutrina de Frederico Amado em sua Sinopse de Direito Previdenciário, 6ª Edição, pág. 188, é dada uma importante informação:
"Logo, embora seja um posicionamento em tema controverso, o CESPE somente vem admitindo a filiação ao RGPS por atividades laborais lícitas."
Logo depois desse parágrafo, o renomado autor expõe sua doutrina, onde claramente toma partido pela contribuição previdenciária nas atividades ilícitas, devido ao Princípio da Pecunia Non Olet (o dinheiro não tem cheiro).
Logo, não importa o que o autor A ou B pensam, mas sim o que a BANCA pensa. Portanto, a filiação ao RGPS somente ocorrerá por atividades LÍCITAS.
Questão ERRADA!
Ok
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirPara fins da previdenciario social estar correto.. Mas tem a questão das terras indígenas que é ilegal não basta só saber direito previdenciario tem que saber geografia também pra responder a questão Cespe FDP
ResponderExcluirGeografia?? Nao seria direito penal.
ExcluirConcordo com Atila Nunes. A prova deveria ser apenas de Previdenciário e não de Penal.
ExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirNo meu ponto de vista:
ResponderExcluirNa prova de Delegado de Polícia: gabarito Errado
Na prova do INSS - gabarito Certo
Na prova do INSS não cai direito penal, não sou obrigado a saber o que é crime ou não.
correto. As questões não tem gabarito ????
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirquestão casca de banana, deve ter sido o grande diferencial p muitos!
ResponderExcluirERRADO !
ResponderExcluirA CESPE QUNDO NAO TEM COMO CRIAR QUESTOES QUE REALMENTE INTERESSA PARA OS FUTUROS PROFISSIONAIS DO INSS INVENTA QUE É UMA BELESA
ResponderExcluirA CESPE QUNDO NAO TEM COMO CRIAR QUESTOES QUE REALMENTE INTERESSA PARA OS FUTUROS PROFISSIONAIS DO INSS INVENTA QUE É UMA BELESA
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