segunda-feira, 25 de abril de 2016

Esquentando para o simulado - questão nº 3

Leon Goes

SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Jorgenildo tem sessenta e cinco anos e não possui renda. O idoso mora com seu irmão, solteiro, considerado pessoa com deficiência e que trabalha como aprendiz, auferindo rendimentos no valor de um salário mínimo. Além do irmão de Jorgenildo, também mora na casa a sua mãe, que recebe BPC LOAS ao idoso. ASSERTIVA: segundo a Lei Orgânica da Assistência Social e o Decreto 6.214/2007, Jorgenildo tem direito ao recebimento do BPC LOAS ao idoso.

(  ) Certo    (  ) Errado

46 comentários:

  1. C , Porque não conta para o calculo o valor de BCP loas concedido a outro idoso do mesmo ambiente familiar nem é considerado para o calculo a remuneração do aprendiz

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  3. Mas se a pessoa com deficiência não fosse aprendiz, entraria no cálculo o valor do seu BPC-Loas?

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    1. Entraria, Mila. O rol daquilo que não entra está abaixo:
      § 2o Para fins do disposto no inciso VI do caput, não serão computados como renda mensal bruta familiar: (Redação dada pelo Decreto nº 7.617, de 2011)

      I - benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária; (Incluído pelo Decreto nº 7.617, de 2011)

      II - valores oriundos de programas sociais de transferência de renda; (Incluído pelo Decreto nº 7.617, de 2011)

      III - bolsas de estágio curricular; (Incluído pelo Decreto nº 7.617, de 2011)

      IV - pensão especial de natureza indenizatória e benefícios de assistência médica, conforme disposto no art. 5o; (Incluído pelo Decreto nº 7.617, de 2011)

      V - rendas de natureza eventual ou sazonal, a serem regulamentadas em ato conjunto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do INSS; e (Incluído pelo Decreto nº 7.617, de 2011)

      VI - remuneração da pessoa com deficiência na condição de aprendiz. (Incluído pelo Decreto nº 7.617, de 2011)

      Parágrafo único. O valor do Benefício de Prestação Continuada concedido a idoso não será computado no cálculo da renda mensal bruta familiar a que se refere o inciso VI do art. 4o, para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada a outro idoso da mesma família.

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    2. Então se a pessoa (irmão de Jorgenildo) com deficiência não fosse aprendiz, Jorgenildo não teria direito ao recebimento do BPC LOAS?

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    3. Então se a pessoa (irmão de Jorgenildo) com deficiência não fosse aprendiz, Jorgenildo não teria direito ao recebimento do BPC LOAS?

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  5. Art. 5o O beneficiário não pode acumular o Benefício de Prestação Continuada com qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego, ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória, bem como a remuneração advinda de contrato de aprendizagem no caso da pessoa com deficiência, observado o disposto no inciso VI do caput e no § 2o do art. 4o. (Redação dada pelo Decreto nº 7.617, de 2011

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  6. Certo, Jorgenildo tem a idade e a renda familiar nao ultrapassa 1/4 do salario, considerando que seu irmao é invalido e trabalha como aprendiz e sua mulher recebe o bpc loas.

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  8. Certa. Vide explicações dos colegas acima.

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  9. Olá Leon, eu comprei o seu material de questões do CESPE no valor de 14 reais, paguei na sexta feira e até a presente date não recebi no meu e-mail. O E- mail que usei foi o elianacamposs@hotmail.com

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  10. LEON POSTA O GABARITO DAS DESSAS QUESTÔES!!!!!!!!!!

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