terça-feira, 26 de abril de 2016

Esquentando para o simulado - questão nº 4

Leon Goes

Cleiton Collins é pastor de uma igreja evangélica. Nessas condições, Cleiton Collins é filiado obrigatoriamente ao RGPS como contribuinte individual, sendo o seu salário de contribuição igual ao valor da remuneração recebida.

(  ) Certo    (  ) Errado

44 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  2. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  3. Errado.
    o que os ministros de confissão religosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de odrem religiosa recebem não é considerado remuneração. Sendo assim o salário de contribuição destes é o valor por eles declarado.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Isso aê Medeiros, boa explicação.

      Só lembro que se o valor recebido pelo padre, pastor, bispo etc. for proporcional ao nº de cultos/missas realizadas por ele, tal valor será considerado como salario de contribuição.
      Dec. 3048/99, art.214, § 16 Não se considera remuneração direta ou indireta os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa em face do seu mister religioso ou para sua subsistência, DESDE QUE fornecidos em condições que independam da natureza e da quantidade do trabalho executado.
      Bons Estudos
      #confianoSenhor

      Excluir
  4. Eae grande LEON GOES!
    pode me tirar uma dúvida?

    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Maria mora na cidade grande, mas tem uma casa de praia que usa para passar as férias com sua família, porém em tempos de trabalho essa casa na praia é alugada por R$500,00 mensais.
    Marinete trabalha o ano todo de segunda a sexta nessa casa de praia de forma onerosa, pessoal, subordinada.

    ASSERTIVA: Marinete é considerada empregada doméstica do RGPS e Maria é sua empregadora doméstica.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Qual o gabarito? Acho que tá errada, a casa é utilizada para fins lucrativos.

      Excluir
    2. Errado, ela é empregada, não existe meio termo. O requisito "sem fins lucrativos" é o determinante.

      Excluir
    3. Claro que que tem ligação gente... Maria está alugando a casa. Ela está recebendo por isso. Marinete está trabalhando em um local com fins lucrativos e não é em âmbito familiar (ela não está trabalhando para a família que aluga o imóvel, mas sim para Maria que está alugando).
      Outro exemplo para clarear a explcação é de uma mulher que trabalha limpando um escritório de advocacia.. Ela é CI e não Empregado doméstica pois está trabalhando em um local com fins lucrativos e não âmbito familiar como dia a lei...

      Gabarito ERRADO

      Excluir
  5. O valor que a proprietária esta recebendo, não influencia na decisão se Marinete é ou não empregada domestica.Maria contratou Marinete, então será empregadora domestica.
    O certo é que Marinete trabalha o ano inteiro (+2 dias na semana), de forma subordinada, onerosa,pessoal e com certeza sem fins lucrativos (apesar da questão não fornecer).
    CORRETA QUESTÃO.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. concordo plenamente com vc Jesum!!
      esta é minha posição ...
      Será que poderemos ter CERTO como o gabarito oficial dessa questão?

      Excluir
    2. também concordo com o gabarito C . Penso que o que não pode é fazer marinete trabalhar em outra função "diversa" e com fins lucrativos no ambito da casa ! O Prof. Hugo já falou isto ! O fato de maria alugar a casa não tem nada a ver com o trabalho de marinete.

      Excluir
    3. jesum alves mas não é pra família e sim para eventos ela é alugada p eventos tb fiquei em duvidas

      Excluir
    4. Claro que que tem ligação gente... Maria está alugando a casa. Ela está recebendo por isso. Marinete está trabalhando em um local com fins lucrativos e não é em âmbito familiar (ela não está trabalhando para a família que aluga o imóvel, mas sim para Maria que está alugando).
      Outro exemplo para clarear a explcação é de uma mulher que trabalha limpando um escritório de advocacia.. Ela é CI e não Empregado doméstica pois está trabalhando em um local com fins lucrativos e não âmbito familiar como dia a lei...

      Gabarito ERRADO

      Excluir
  6. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir