Cespe/UnB. 2012. Defensor Público – DPE – RO.
A CF, ao determinar os objetivos
que devem nortear a seguridade social, estabelece a uniformidade e equivalência
dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, excluindo, a partir
de então, a situação de discriminação em que se encontravam os trabalhadores
rurais com relação à previdência social, notadamente os que trabalham por conta
própria e(ou) com auxílio de seu grupo familiar. Dadas as especificidades
desses trabalhadores, a legislação previdenciária instituiu um novo tipo de
segurado obrigatório para o RGPS: o segurado especial. Com relação a esse
segurado, assinale a opção correta.
B) Diferentemente do que ocorre
com a segurada contribuinte individual, para a segurada especial, o período de
carência considerado para a concessão do salário-maternidade é igual a dez
meses de efetivo exercício de atividade rural anteriores ao parto ou à adoção,
ainda que de forma descontínua.
C) Entende-se como regime de
economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família seja
indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do
núcleo familiar e seja exercido em condições de mútua dependência e
colaboração, mesmo com a utilização de empregados permanentes.
D) É considerado segurado
especial o produtor, seja ele proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado,
parceiro ou meeiro outorgado, comodatário ou arrendatário rural, e o empregado
rural que explore atividade agropecuária em área contínua, ou não.
E) A esposa ou companheira do
trabalhador rural, mesmo que não trabalhe diretamente nas atividades rurais
exercidas pelos demais membros do grupo familiar, é considerada segurada especial.
D
ResponderExcluirAcho que não por causa do "empregado rural "!
ExcluirAté 2010 o empregado rural se equiparava a especial, mas não é especial.
Vou de B!
ResponderExcluirRafael, a contribuinte individual necessita de carência para fazer jus ao salário-maternidade, as únicas categorias que estão dispensadas são: doméstica, empregada e avulsa!
ResponderExcluirContribuinte Individual: 10 contribuições
ExcluirEspecial: 10 meses de efetivo exercício de atividade rural.
Essa questão achei cabulosa kkkk.
Faz sentido!
ExcluirExatamente, Rafael. A C.I contribui com pagamento em dinheiro e a Especial contribui com efetivo exercício de atividade rual. (sem pagamento em $$)
ExcluirÉ exatamente isso, a pegadinha da questão é que nos induz a não ver a diferença entre o C.I. e o S.E. mas é exatamente o descrito pelo Rafael.
ExcluirB cabeluda essa.
ExcluirConcordo. Tb iria de B
ExcluirConcordo. Tb iria de B
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirB
ResponderExcluirD
ResponderExcluirb
ResponderExcluirb
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB ? achei difícil essa questão
ResponderExcluirLetra E.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirB. de Boa questão! :D
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirB, visto que a D está errada pelo fato de: "Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário" sendo assim preenche os pressupostos que caracterizam a relação de emprego, enquadrando-se como segurado empregado.
ResponderExcluirB
ResponderExcluirb
ResponderExcluirBoa noite pessoal! Tem gabarito as questões?
ResponderExcluirB. As outras são absurdas.
ResponderExcluirBoa noite pessoal! Tem gabarito as questões?
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ResponderExcluirAnálise da Questão:
ResponderExcluirA) ERRADO - O exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais NÃO descaracteriza o segurado especial.
B) CORRETO
C) ERRADO - Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família seja indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e seja exercido em condições de mútua dependência e colaboração, SEM A UTILIZAÇÃO DE EMPREGADOS PERMANENTES.
D) ERRADO - Empregado rural NÃO é segurado especial e sim segurado empregado.
E) ERRADO - Segurado especial são todos os que PARTICIPAM das atividades do grupo de economia familiar.
Bons Estudos !
Letra "B".
ExcluirAlguem me explica o final da letra b, trabalho efetivo , certo mas a parte de ainda que de forma descontinua.
ResponderExcluirB
ResponderExcluirQuestão mais difícil que já vi por aqui.....achei todas erradas...kkkkkk...analisando os comentários vi a pegadinha da letra B e neste caso está correta mesmo
ResponderExcluirB de bora estudar mais rsrs...
ResponderExcluirBons estudos!
B
ResponderExcluirSinistra......
ResponderExcluirA minha dúvida na letra b está em
ResponderExcluir"ainda que de forma descontínua"
Lei 8.213, art.39.
ExcluirParágrafo único. Para a segurada especial fica garantida a concessão do salário-maternidade no valor de 1 (um) salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, AINDA QUE DE FORMA DESCONTÍNUA, nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao do início do benefício.
B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
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