segunda-feira, 21 de março de 2016

Questão Cespe/UnB (nº 86)

Cespe/UnB. 2013. Órgão: MTE. Prova: Auditor Fiscal do Trabalho

Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de contador devidamente reconhecida pelo órgão de classe é considerado, de acordo com a legislação previdenciária, segurado facultativo.

(  ) Certo    (  ) Errado

31 comentários:

  1. Errado. Será contribuinte individual

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  2. O tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade de filiação à Previdência Social sempre contado mediante indenização da contribuição
    correspondente ao período respectivo, com acréscimo de juros moratórios de
    zero vírgula cinco por cento ao mês, capitalizados anualmente, e multa de dez por cento.

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  3. Pessoal, alguém poderia me ajudar aqui? Já que o STF declarou inconstitucional o art 22, IV da lei 8212, ou seja, a empresa tomadora de serviços não mais deve contribuir com 15% sobre o valor bruto da nota fiscal, relativo aos serviços prestados pelos cooperados - então, qual seria a contribuição dessa empresa? 20 ou 0%?
    A cooperativa de trabalho agora deve recolher e repassar 20% referente à contribuição dos cooperados.

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    1. Rapaz, excelente dúvida a sua Daniele, eu estava por fora dessa! rs, mas o olha o que eu achei! "Empresas que contratam cooperativas de táxi, cooperativas de serviços médicos (Unimed, por exemplo), cooperativas de serviços odontológicos (Uniodonto, por exemplo), dentre outros, podem suspender o recolhimento da contribuição patronal de 15% a partir da competência junho/2015, sem maiores dúvidas ou sem qualquer necessidade de buscar segurança maior via processo junto à Receita Federal ou ao Poder Judiciário."
      Ou seja, pelo que entendi não há mais esse recolhimento. Fonte:
      http://www.opentreinamentos.com.br/blog/gestaotributaria/receita-federal-deixa-de-exigir-inss-sobre-pagamentos-a-cooperativas-de-trabalho/

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    2. Oi, Lucas! Também tinha entendido isso, ou seja, contribuição da empresa contratante = 0%.
      :)

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    3. Ate sair algo que regule elas não contribuem, cabendo ainda receber o q foi pago.

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    4. Ate sair algo que regule elas não contribuem, cabendo ainda receber o q foi pago.

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  4. Errado, CI desde que não recebe remuneração dos cofres públicos .

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